Consulta pública analisa regulamentação de reservas extrativistas
Os Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário reúnem, nesta semana, em Brasília, cerca de 50 representantes de reservas extrativistas e povos e comunidades tradicionais de todo o país. O encontro é para debater a regulamentação dessa categoria de unidade de conservação de uso sustentável e assistência técnica para atividades econômicas desenvolvidas nelas e no seu entorno.
Participam também do I Seminário de Assistência Técnica para Reservas Extrativistas e da consulta pública o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. A análise da proposta de decreto de regulamentação está prevista para os dias 8 (quinta-feira) e 9 (sexta-feira) de março.
A minuta foi elaborada por um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, com a participação de membros do MDA, ICMBio e do CNPCT. Após a aprovação do texto final, o documento será submetido a uma nova consulta, só que pela internet, e depois submetido à Casa Civil da Presidência.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
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