INFORME ENSP

O edital Pensa Rio – Apoio ao Estudo de Temas Relevantes e Estratégicos para o Estado do Rio de Janeiro-2011, que destinará R$40 milhões para pesquisas em temas específicos que contribuam de maneira efetiva para o desenvolvimento socioeconômico das diversas regiões fluminenses está com prazo de submissão de projetos aberto até 22 de março. Essa é a terceira edição de um dos mais bem-sucedidos editais da Faperj. Criado em 2007, a soma dos valores aplicados nas edições 2007, 2009 e 2011 do edital chega a R$100 milhões, um programa que vem financiando importantes projetos para o estudo e elucidação de problemas em temas relevantes e estratégicos para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico, ambiental e social do estado do Rio de Janeiro.

A atual edição difere das duas anteriores, por conter algumas modificações em relação ao prazo de duração de cada projeto, que passou de 24 para 36 meses, da quantidade de pesquisadores por faixa de financiamento e das próprias faixas de financiamento, com valores mais elevados do que os praticados anteriormente. Outra novidade é que, além dos itens normalmente solicitados, a proposta deverá conter um resumo em inglês – abstract – , com o resumo do projeto e do plano de trabalho. Essa modificação se deve ao fato de que o Comitê de Julgamento, além de integrado por pesquisadores nacionais de renome nas diversas áreas do conhecimento, também contará com pesquisadores vinculados a instituições de ensino e pesquisa de outros países.

Os projetos devem ser encaminhados por um coordenador de equipe com produção científica de reconhecida qualidade, relacionada ao tema a ser desenvolvido, compatível com o nível de Pesquisador 1 do CNPq. As propostas deverão ser desenvolvidas por equipes de pesquisadores com grau de doutor ou equivalente, com vínculo empregatício em instituições de ensino e pesquisa no estado. Cada uma das equipes também deverá incluir, necessariamente, pesquisadores emergentes, com até dez anos de doutoramento até o momento de submissão da proposta e poderá, ainda, contar com pós-doutores, pós-graduandos, estagiários e pessoal técnico e administrativo do quadro das instituições participantes, que não podem pertencer a mais de um grupo financiado neste edital.

Segundo o edital, as propostas deverão focar o estudo de agricultura familiar, orgânica, sustentável e industrial; animais de produção; biodiversidade; biotecnologia; ciência e tecnologia de alimentos; computação, simulação e modelagem; construção naval; dependência química; desagregação social; desenvolvimento sustentável e conservação de espécies; propriedade intelectual e patentes; doenças crônico-degenerativas e câncer; doenças infecciosas e parasitárias; fármacos e fitoterápicos; física de altas energias; fontes de energia renováveis; georreferenciamento e cartografia; habitação e urbanização; instituições políticas, representação e cidadania; materiais alternativos em química verde; meio ambiente; melhoramento vegetal; metalurgia; metrologia; minorias e intolerâncias correlatas; mudanças climáticas; nanociência e nanotecnologia; nutrição; petróleo e gás; políticas de desenvolvimento regional; preservação da memória social e cultural; produtos e processos agrícolas; recursos hídricos; saúde coletiva; siderurgia; tecnologias de informação e comunicação; tecnologia nuclear; transportes; violência e segurança pública. Cada projeto deverá prever duração máxima de até 36 meses, contados a partir da data da liberação da primeira parcela dos recursos.

Os projetos submetidos devem estar enquadrados em uma de três faixas, de acordo com o número de pesquisadores envolvidos e o montante solicitado. Faixa A: com a participação de, no mínimo, sete pesquisadores e orçamento máximo de R$700 mil; Faixa B: com a participação de, no mínimo, cinco pesquisadores e orçamento máximo de R$500 mil; e Faixa C: com a participação de, no mínimo, três pesquisadores e orçamento máximo de R$300 mil. Os projetos inscritos nas faixas A e B deverão contar, obrigatoriamente, com dois pesquisadores emergentes, sendo um deles vinculado à instituição distinta da instituição em que se origina a proposta. Na faixa C de solicitação, admite-se ao menos um pesquisador emergente, com vinculação a qualquer instituição de ensino e pesquisa sediada no estado do Rio de Janeiro.

Os recursos disponibilizados, a serem pagos em três parcelas, poderão financiar tanto despesas de capital (50% dos recursos), como a aquisição de materiais permanentes e equipamentos, obras, ou despesas de custeio: aquisição de componentes ou peças de reposição; material de consumo; pequenas obras de infraestrutura e instalações (até o limite de 30% do montante solicitado); serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas), desde que eventuais (até o limite de 20% do montante solicitado); diárias e passagens (até o limite de 10% do montante solicitado), desde que justificadas no escopo do projeto; e despesas acessórias de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

O prazo para submissão de propostas se estende até 22 de março de 2012, e a entrega da cópia impressa da documentação deve ser feita até 30 de março. A divulgação dos resultados está prevista para acontecer a partir de 10 de maio de 2012.

Como em todos os programas de fomento da fundação, pesquisadores inadimplentes junto à Faperj, sejam coordenadores ou associados, não poderão concorrer. Também coordenadores de projetos contemplados nas versões de 2007 e 2009 do Pensa Rio e que ainda não prestaram contas do auxílio recebido junto à Auditoria Interna da Faperj não poderão concorrer neste Edital.

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