INFORME ENSP

PALESTRANTES: Marta Rocha - Coordenadora das DEAM´s. Abordagem da aplicação da Lei Maria da Penha no trato com os agressores. Inês Pandeló - Deputada Estadual, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher/ALERJ. Apresentação das ações da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher/ALERJ, com relação ao anti-projeto que põem em risco a Lei Maria da Penha. Dario Cordova - Mestre em psicologia, profissional do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e responsável pelo trabalho com homens autores de violência. Reflexões sobre o processo de responsabilização com os autores de violência. Mais informações pelos telefones 2222-0861 ou 2221-6213, ramais 205 e 206.

O Congresso este ano aceita trabalhos em três modalidades: pôsteres, comunicação oral e aprovados para publicação. Os trabalhos poderão ser inscritos dentro de uma das trinta e nove (39) categorias temáticas e/ou disciplinares, considerando o tema central do encontro e suas quatro dimensões. Todas as informações de inscrição de trabalhos e envio de resumos estão disponíveis na página oficial do IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, por meio do endereço www.saudecoletiva2009.com.br.

O evento acontece no Congresso da Abrasco. Mais informações no site da redsalud@ensp.fiocruz.br, ou pelo telefone (21) 3882-9184.

O evento abordará as seguintes temáticas: Políticas públicas, promoção da saúde e equidade; Determinantes socioeconômicos e culturais da saúde coletiva; Vínculos entre promoção da saúde e educação para a saúde e Efetividade da promoção da saúde a partir de êxitos, obstáculos e horizontes futuros. Os que desejarem participar do evento poderão enviar um resumo classificatório de no máximo 500 palavras que inclua: introdução, objetivo, métodos, resultados e conclusões. Os trabalhos deverão ser enviados para as seguintes direções: Gerencia 4ª Conferencia Latinoamericana: jflorez@guajiros.udea.edu.co Relaciones internacionales: relinternal@guajiros.udea.edu.co Facultad Nacional de Salud Pública: saluddec@guajiros.udea.edu.co Para mais informações entrar em contato através da: Unidad de Relaciones Internacionales Facultad Nacional de Salud Pública Calle 62, 52-59 Oficina 33-225 Medellín - Colombia Ou pelo Telefone: 0057-4-2196875/6809

As inscrições para o Seminário são gratuitas e podem ser feitas por meio do sítio eletrônico do Grupo Judicialização da Saúde/ENSP/Fiocruz, pelo e-mail mandadosjudiciais@ensp.fiocruz.br ou ainda pelo telefone (21) 3882/9215. Mesas redondas: 05/10 O direito à saúde e as políticas públicas de acesso aos medicamentos Expositores: Sueli Gandolfi Dallari da Universidade de São Paulo, Francisco de Assis Acúrcio da Universidade Federal de Minas Gerais, Mônica Campos de Ré da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (RJ e ES) - MPF e Rogério Gesta Leal da Universidade Estácio de Sá Coordenadora: Maria Auxiliadora Oliveira do Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF/ENSP/Fiocruz). 06/10 Essencialidade dos medicamentos e direito à assistência farmacêutica Expositores: Helena Lutescia Luna Coelho da Universidade Federal do Ceará, Rosângela Caetano do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj), Claudia Garcia Serpa Osório-de-Castro, do Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF/ENSP/Fiocruz) e Miriam Ventura do Grupo Judicialização da Saúde/ENSP/Fiocruz Coordenadora: Lore Lamb, assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) Direito ao acesso a medicamentos: Diretrizes e critérios para a tomada de decisão Expositores: Reinaldo Guimarães, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS), Octávio Luiz Motta Ferraz da Universidade de Warwick, Inglaterra, Paulo Gilberto Cogo Leivas, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (RS, SC, PR) - MPF, e Luiz Carlos Romero, consultor Legislativo do Senado Federal na área da saúde. Coordenador: Vera Lúcia Edais Pepe, do Centro Colaborador de Vigilância Sanitária do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde/ENSP/Fiocruz

O evento dá continuidade ao ciclo de palestras sobre as agências governamentais e as possibilidades de fomento a instituições de pesquisa, desenvolvimento e inovação na área de saúde. O evento é aberto ao público e não é necessária inscrição prévia. Mais informações pelo e-mail centrodeestudos@far.fiocruz.br .

O evento contará com uma Conferência Magna no dia 9 de novembro e com um seminário sobre Planejamento e Gestão em Sáude: Perspectivas e Tendências no dia 12 de novembro. A programação completa do evento encontra-se em anexo.

A sessão será proferida pela pesquisadora do Demqs, Dora Chor, e Fernando Telles e Silvana Granado são os professores responsáveis. O ELSA é um estudo de coorte que pretende acompanhar 15.000 servidores (mais de 8000 já foram incluídos) de instituições de ensino e pesquisa do país, para investigar a ocorrência do diabetes e doenças cardiovasculares. Trata-se do primeiro estudo epidemiológico desse porte na América Latina. Pretende-se apresentar resumidamente sua justificativa, objetivos e metodologia, mas principalmente discutir questões metodológicas que surgiram ao longo da preparação do estudo e do trabalho de campo, ainda em andamento.

Abertura: Des. Maria Collares Felipe da Conceição - Presidente do Fórum Permanente de Direito do Ambiente. Palestrante: General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira - Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ. Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) aos serventuários que participarem do evento (de acordo com a Resolução nº 17/2006, art. 4º, inciso II e § 3º, incisos I, II e III do Conselho da Magistratura). Mais informações pelos telefones 3133-3369 e 3133-3380. Inscrições exclusivas pelo site da EMERJ

Programação do evento: 9h30 Abertura: Valdiléa Veloso, diretora do Ipec Palestra O Hospital de Manguinhos e a Memória da Pesquisa Clínica: Maria Regina Cotrim Guimarães, médica infectologista do Ipec 10h30 - Coffee break 11h - Visitação aos pôsteres 13h30 - Palestras Evandro Chagas e as leishmanioses: Magali Romero de Sá, pesquisadora da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) 100 anos de doença de Chagas: Alejandro Hasslocher, vice-diretor do Ipec e chefe do Laboratório de Pesquisa Clínica em Doença de Chagas do Instituto 15h30 - Homenagem aos pacientes do Ipec 16h - Coquetel de encerramento

Abertura - 16 horas Carlos Ivan Simonsen Leal - Presidente da FGV. Pierre Deransart - Coordenador do projeto "Artame Solidariedade" no ano França-Brasil 2009. Maria Tavares Cavalcanti - Chefe do Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina da UFRJ. Fatima Bayma - Professora da FGV. Istvan Kasznar - Professor da FGV. Primeira Mesa - 16:30 horas PSIQUIATRIA E ARTE: EXPERIÊNCIAS FRANCO-BRASILEIRAS “Chronique des évènements ordinaires”, documentário sobre Artame Gallery de Julien Vaugelade (35 min) (com legendas em português) Marie France Casellas Ménière - Coordenadora do GEM Artame Gallery. Diane Stavéris - Presidente do GEM Artame Gallery. Fátima Vasconcellos - Presidente da Associação Psiquiátrica do Estado do Rio de Janeiro. Eliane Santos - Artista Plástica, Coordenadora do Ateliê da Vida do Instituto de Psiquiatria da UFRJ. Segunda Mesa - 18 horas EM BUSCA DE UMA POLÍTICA PÚBLICA: A VISÃO DOS FAMILIARES Pedro Gabriel Delgado - Coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde. Murilo Brandão - Presidente da SOSINTRA. Iracema Polidoro - Presidente da APACOJUM. Maria Tavares Cavalcanti - Chefe do Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina da UFRJ.

O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, é o convidado do próximo Ceensp que abordará o VI Congresso Interno da Fiocruz. O Conselho Deliberativo da ENSP realizará uma série de quatro Centro de Estudos especiais para discutir o Congresso Interno da Fundação, começando com este Fiocruz: instituição estratégica de Estado para a Saúde. Entre os temas que serão discutidos nesta sessão estão: o posicionamento estratégico da Fiocruz para os próximos 20 anos e as propostas de novo modelo de gestão. A atividade está marcada para 14 horas, no Salão Internacional da ENSP (4º andar), não sendo necessária inscrição prévia. Ao final dos quatro Centro de Estudos especiais, a ENSP realizará uma assembleia extraordinária para eleger os 20 delegados e dois observadores que, junto com o diretor Antônio Ivo de Carvalho - delegado nato -, participarão do VI Congresso Interno da Fiocruz, que acontecerá em abril de 2010.

A oficina irá discutir a estruturação de um Sistema de Informações sobre Desastres no Estado do Rio de Janeiro (SIDERJ) no âmbito do projeto de cooperação ENSP/SESDEC-RJ.

A palestra incluirá informação de como as IRDs estão sendo utilizadas nos EUA para avaliar dados de inquéritos e redesenhar programas nacionais de nutrição americanos, tais como programas de alimentação escolar e programas suplementares para mulheres grávidas e crianças. O evento contará com uma palestra proferida pelo professor Suzanne P. Murphy e com a presença da debatedora Rosely Sichieri - IMS/UERJ.