INFORME ENSP

No espaço 'Entrevista com Autores', produzido pela revista Cadernos de Saúde Pública (CSP), já estão disponíveis mais duas entrevistas no canal da ENSP, no YouTube. Numa das entrevistas, o debate é sobre a radicalização da política de privatização da atenção básica em saúde no Brasil. A outra entrevista aborda os múltiplos enfoques da avaliação em saúde. Ambas são baseadas em artigos científicos publicados pelo periódico. Confira!

Para a conversa sobre os múltiplos enfoques da avaliação em saúde, conduzida por Cláudia Travassos, editora emérita de CSP, foram convidadas quatro das autoras dos estudos:

- Lígia Maria Vieira-da-Silva,  professora associada aposentada do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA;

- Maria Novaes, professora do departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP;

- Mônica Martins, pesquisadora do departamento de administração e planejamento em saúde da ENSP e editora associada de CSP; e

- Lilia Blima Schraiber, professora do departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP.

Os textos em debate nesse episódio podem ser lidos na íntegra:

- Apontamentos históricos, conceituais e empíricos https://bit.ly/2ZCR6yj

- Avaliação das Tecnologias em Saúde https://bit.ly/32ahp0j

- Avaliação de programas de saúde https://bit.ly/3ij3evu

- Comentário https://bit.ly/2RcZlMw

- Texto autobiográfico David Banta https://bit.ly/3ieB1G0

Na entrevista sobre a radicalização da política de privatização da atenção básica em saúde no Brasil, a condução ficou a cargo de Luciana Lima, editora de CSP. As entrevistadas foram:

- Márcia Valéria Morosini, professora pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz;

- Angélica Ferreira Fonseca, professora pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz e editora chefe da revista Trabalho, Educação e Saúde;

- Tatiana Wargas, professora pesquisadora Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP).

Elas são autoras do artigo Previne Brasil, Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária e Carteira de Serviços: radicalização da política de privatização da atenção básica?,  que pode ser acessado na íntegra: bit.ly/2FHRftc

O ensaio analisa documentos produzidos pelo Ministério da Saúde entre 2019 e 2020 para a reorganização da atenção básica: a nova política de financiamento (Previne Brasil), a Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Lei nº 13.958), a Carteira de Serviços e normatizações complementares. Buscou-se compreender como as mudanças projetadas nas funções gestoras e no modelo de atenção à saúde contribuem para o fortalecimento da lógica mercantil na política pública.

Elas tomaram como parâmetros de análise as atribuições gestoras e os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e de uma atenção básica orientada pela determinação social do processo saúde/doença, a concepção ampliada de saúde, o cuidado territorializado, o enfoque comunitário e a coordenação do cuidado numa rede integrada.

Segundo elas, as mudanças na alocação dos recursos públicos, a instituição de novas possibilidades de relação entre o Estado e empresas privadas e a adequação do modelo de atenção às particularidades da gestão de mercado revelam o sentido privatizante dessas medidas.

Para elas, a política assume um enfoque individualizante no que tange ao modelo de atenção e financiamento, enfraquecendo a perspectiva do território, o trabalho comunitário, o cuidado integral e multidisciplinar. “Acelera-se a reconfiguração do SUS no sentido de um sistema no qual agentes públicos ou privados podem participar, indiferenciadamente, aprofundando a ruptura com o compromisso constitucional da saúde como dever do Estado”, apontam.

Ambas as entrevistas foram apresentadas pelo jornalista Vinícius Coimbra.

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