ENSP participa da elaboração de documento global sobre a indústria do tabaco
Publicado em:02/12/2020
"A indústria do tabaco, que responde por mais de 8 milhões de mortes anualmente em todo o mundo, nunca foi responsabilizada pelas doenças e mortes que causa, nem pelo impacto devastador que trouxe para sociedades e países". A afirmativa é uma das constatações do Índice Global de Interferência da Indústria do Tabaco 2020, lançado pelo Global Center for Good Governance in Tobacco Control (GGTC), cujo objetivo é verificar como os países estão protegendo suas políticas de saúde pública dos interesses comerciais e outros interesses da indústria do tabaco, conforme determinado pela Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS. A ENSP, por intermédio do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab), participou da pesquisa mundial.O documento fez uso de relatórios da sociedade civil, documentos técnicos e de organizações internacionais de saúde sobre a influência da indústria do tabaco em 57 países, que incluem cerca de 80% da população mundial. No capítulo destinado ao Brasil, a participação da ENSP/Fiocruz aconteceu por meio de denúncias realizadas pelo Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco, do Cetab, que sistematizou vários documentos sobre as manobras da indústria no país.
“Monitoramos o envolvimento de uma empresa do setor de tabaco com o Ministério do Trabalho para redução do trabalho infantil, por exemplo. E esse tipo de ação é um contrassenso porque o governo não pode aceitar parcerias com a indústria. O Observatório traz inúmeros exemplos da interferência desse setor nos processos legislativos e até mesmo em tempos de pandemia, situação em que utiliza-se de ações de Responsabilidade Social Corporativa (RSC) para melhorar sua imagem, por meio de doações em dinheiro para fundos municipais e materiais para hospitais, quando sabemos que o setor é responsável por milhares de mortes no mundo”, afirmou a coordenadora do Observatório, Silvana Turci.
Além de ações de RSC e interferência na elaboração nas políticas dos países, o Índice Global revela pressão para liberação/promoção de produtos de tabaco alternativos, interações de diversos governos com a indústria e falta de transparência para realização de acordos, além de incentivos e isenção de impostos. O documento traz ainda recomendações para proteção das políticas de controle do tabaco (confira o sumário executivo aqui).
O Brasil
O Brasil alcançou 48 pontos no Índice Global de Tabaco. A pesquisa mundial identificou participação da indústria no desenvolvimento de políticas, interação desnecessária entre governo e indústria, benefícios dados à indústria do tabaco e aponta ações como o fortalecimento do Programa Nacional de Diversificação em áreas de cultivo de tabaco, banimento das atividades de RSC e total transparência e mecanismos para evitar conflitos de interesse e interferência indevida na saúde pública.
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