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As inscrições para o Seminário são gratuitas e podem ser feitas por meio do sítio eletrônico do Grupo Judicialização da Saúde/ENSP/Fiocruz, pelo e-mail mandadosjudiciais@ensp.fiocruz.br ou ainda pelo telefone (21) 3882/9215.
Mesas redondas:
05/10
O direito à saúde e as políticas públicas de acesso aos medicamentos
Expositores: Sueli Gandolfi Dallari da Universidade de São Paulo, Francisco de Assis Acúrcio da Universidade Federal de Minas Gerais, Mônica Campos de Ré da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (RJ e
ES) - MPF e Rogério Gesta Leal da Universidade Estácio de Sá
Coordenadora: Maria Auxiliadora Oliveira do Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF/ENSP/Fiocruz).
06/10
Essencialidade dos medicamentos e direito à assistência farmacêutica
Expositores: Helena Lutescia Luna Coelho da Universidade Federal do Ceará, Rosângela Caetano do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj), Claudia Garcia Serpa Osório-de-Castro, do Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF/ENSP/Fiocruz) e Miriam Ventura do Grupo Judicialização da Saúde/ENSP/Fiocruz
Coordenadora: Lore Lamb, assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)
Direito ao acesso a medicamentos: Diretrizes e critérios para a tomada de decisão
Expositores: Reinaldo Guimarães, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS), Octávio Luiz Motta Ferraz da Universidade de Warwick, Inglaterra, Paulo Gilberto Cogo Leivas, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (RS, SC, PR) - MPF, e Luiz Carlos Romero, consultor Legislativo do Senado Federal na área da saúde.
Coordenador: Vera Lúcia Edais Pepe, do Centro Colaborador de Vigilância
Sanitária do Departamento de Administração e Planejamento em
Saúde/ENSP/Fiocruz |
