INFORME ENSP

A Revista Brasileira de Epidemiologia acaba de publicar uma nova edição (Vol.23 – abril 2020) on-line e traz, em seu editorial, reflexões sobre ações necessárias diante da pandemia de coronavírus. O texto O que é urgente e necessário para subsidiar as políticas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Brasil? teve a contribuição da pesquisadora da ENSP, do Programa de Computação Científica da Fiocruz (PROCC) e editora-chefe do Cadernos de Saúde Pública, Marília Sá Carvalho. Confira o artigo. 

Os esforços na busca por respostas para os desafios impostos a partir da nova pandemia aumentaram de forma considerável a realização de pesquisas em todo o mundo. Seu desenvolvimento, porém, esbarra em trâmites burocráticos, mas absolutamente necessários, como sua validação por um comitê de ética para seu andamento. No artigo É possível minimizar os requisitos éticos para agilizar a aprovação de uma pesquisa em um Comitê de Ética em Pesquisa durante uma emergência sanitária?, os autores defendem ser fundamental compreender que não há lugar para a pesquisa ética sem a garantia do respeito aos direitos humanos. O artigo foi escrito por Marisa Palácios e contou com os pesquisadores da ENSP Sergio Rego, Pablo Dias Fortes e Fermin Roland Schramm, entre outros.  

Uma das marcas mais devastadoras das iniquidades em saúde no Brasil, no que diz respeito à dimensão étnico-racial, se reflete nos indicadores de mortalidade. Estudo recente, realizado por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com demógrafos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), demonstra que a população indígena apresenta os mais elevados níveis de mortalidade na faixa etária de 0 a 20 anos, dentre todas as categorias de cor/raça (branca, preta, parda, amarela e indígena) investigadas pelos censos demográficos brasileiros. 

A busca pela cura e as incertezas relacionadas aos medicamentos utilizados no combate à Covid-19 foram tema de sessão virtual realizada no dia 23 de abril pela Área de Políticas, Planejamento, Gestão e Cuidado em Saúde do Programa de Saúde Pública da ENSP. Na ocasião, as pesquisadoras Claudia Osorio e Vera Pepe traçaram um panorama atual acerca das alternativas de tratamento testadas contra o novo coronavírus, que já atingiu o total de 210 países, com confirmação de pouco mais de 2.231.690 milhões de casos e 153.241 mil mortes no mundo.

O artigo Existe o dever de falar a verdade no contexto da Covid-19?, publicado pelo GT de Bioética da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), aborda a questão imperativa de ser verdadeiro em um cenário de emergência em Saúde Pública. No texto, os pesquisadores alertaram para o fato de que “vivemos mais um momento em que as verdades científicas são questionadas por dúvidas razoáveis que movimentam o método científico, como seria natural, mas não por opiniões, que são determinadas por visões ideológicas que desprezam argumentos científicos. [E] ideias fantasiosas ou ficcionais tomam o lugar do respeito às verdades científicas”. Confira a publicação. 

Em que medida cabe à sociedade o dever de assegurar aos seus membros uma renda básica? Esse foi o questionamento introdutório do artigo O direito à renda básica no Brasil em tempos de Covid-19, publicado pelo GT de Bioética do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz. O texto aponta que "do ponto de vista das democracias constitucionais modernas, o argumento mais coerente em defesa do direito à renda básica decorre precisamente desse axioma fundamental da legitimidade do Estado. Nesse caso, o direito à renda deve ser interpretado não como um privilégio de quem ainda precisa “provar seu mérito”, mas sim um compromisso incondicional de toda a sociedade com a subsistência de cada um dos seus membros, entendidos como cidadãos vinculados a uma única comunidade de direitos e deveres recíprocos". 

Em um esforço para dar robustez às pesquisas e estudos a respeito das diversas perspectivas da bioética relacionadas ao atual cenário de pandemia mundial, pesquisadores da ENSP - Sergio Rego, Pablo Dias Fortes, Fermin Schramm e Gustavo Matta – integram o Grupo de Trabalho (GT) sobre o tema do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz. O objetivo do GT, cuja liderança está a cargo de Sergio Rego, é analisar as implicações éticas e de direitos humanos das decisões que podem impactar a vida da população, além de propor soluções e recomendações que, de certa maneira, respondam os desafios impostos pelo novo coronavírus. Leia, aqui, os artigos já publicados nessa iniciativa.  

O Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), inaugurou a seção “Indústria do Tabaco e Covid-19”, cujo objetivo é reunir documentos e notícias que denunciem as manobras de manipulação da opinião pública para ganhar respeitabilidade e criar a sensação de “responsabilidade social” das empresas.

O projeto Multiplicadores de Vigilância em Saúde do Trabalhador vai realizar a webconferência intitulada A saúde do trabalhador em tempos de coronavírus. O evento conta com a participação de diversos pesquisadores da ENSP e está marcada para o dia 17 de abril, às 14h, no link disponível abaixo.

Um recente estudo, conduzido pelas pesquisadoras da ENSP Claudia Galhardi e Maria Cecília de Souza Minayo, apontou as principais redes sociais propagadoras de notícias falsas sobre o novo coronavírus no Brasil. A pesquisa, que analisou denúncias e notícias falsas recebidas pelo aplicativo Eu Fiscalizo entre 17 de março e 10 de abril, mostra que as mídias sociais mais utilizadas para disseminação de fake news sobre o novo coronavírus foram Instagram, Facebook e WhatsApp.

A APS em Revista, uma publicação da Rede de Pesquisa em Atenção Primária em Saúde (Rede APS) acaba de lançar um número especial sobre a APS no Enfrentamento da Pandemia COVID-19. Trata-se de uma importante contribuição de pesquisadores que trabalham nas diferentes interfaces que perpassam a lógica da Atenção Primária. Os autores nacionais e internacionais da nova edição, que possuem larga experiência profissional e acadêmica, apontam importantes aspectos neste momento dramático da sociedade global, reforçando o papel da ciência e das redes de cooperação estabelecidas e fortalecidas.

Em meio à polêmica da possibilidade de testar vacinas contra o coronavírus em África, jogadores de futebol, cientistas, músicos e outros africanos influentes posicionaram-se abertamente, na mídia, contra a iniciativa, o que chamou a atenção internacional para uma antiga prática. A pesquisadora da ENSP, Roberta Gondim, em artigo publicado na revista Ciência & Saúde Coletiva, aborda a questão do lugar no qual populações e territórios ocupam nos investimentos e práticas de saúde, no que se refere a doenças negligenciadas, bem como à vulnerabilização de sujeitos na produção do conhecimento. Ela aponta, no artigo, que, “fundamentada na matriz de acumulação de capital transnacional, a globalização assume diversas faces, tendo, nas desigualdades sociais e de saúde, um de seus mais perversos matizes”. Confira o artigo.  

No Maranhão, a indústria extrativista é uma atividade econômica responsável por 95% da produção nacional. No caso do babaçu, é símbolo de luta de cerca de 400 mil mulheres organizadas pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que encontram no trabalho seu modo de vida e sobrevivência. Elas enfrentam constante ameaça de fazendeiros que tentam impedir o acesso de quebradeiras aos babaçuais, e o desafio de valorização das suas culturas. Esse é o objeto de pesquisa do projeto Ação educativa integradora das quebradeiras de coco babaçu do Maranhão dirigida à formação, ao fortalecimento da cadeia de valor e ao autocuidado da saúde.

Em artigo, o ex-presidente da Fiocruz e coordenador do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação, Paulo Buss, comentou o importante papel de liderança dos governantes mundiais imposto frente à pandemia do novo coronavírus. Mas, apesar de limitações e fechamentos de fronteiras internacionais, ele alerta sobre a "necessidade impostergável de cooperação política e técnica entre os países, em particular os vizinhos, para enfrentar a enfermidade, que, reconhecidamente, não respeita as fronteiras geopolíticas". Confira o texto de Buss.

O professor da ENSP e coordenador das Ações de Prospecção da Fiocruz, Carlos Gadelha, em entrevista ao Portal GGN, conta como foi montado o programa de articulação de todas as áreas do governo em torno do complexo da saúde. Ela fala ainda sobre a importância de ressuscitar o conceito de saúde universal e da possibilidade do complexo da saúde se transformar na grande alavanca para a próxima etapa do desenvolvimento nacional.