INFORME ENSP

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (5/3), o Projeto de Lei 60/99, que determina o atendimento imediato e multidisciplinar das vítimas de violência sexual. A matéria, que ainda será analisada pelo Senado, transformará em lei as diretrizes já definidas pelo Ministério da Saúde na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, cujos princípios são a humanização do atendimento, a não fragmentação das ações em saúde, a expansão das redes de atendimento das mulheres em situação de violência e a melhoria do acesso e da qualidade do atendimento.

Continuam abertas, até 28 de março, as inscrições para bolsas de doutorado-sanduíche e pós-doutorado para a realização de estudos no Reino Unido, na Espanha e nos Estados Unidos. As áreas contempladas são as doenças metabólicas, doenças tropicais e negligenciadas, doenças infecciosas, doenças respiratórias, processos inflamatórios e imunologia, biofarmacêutica, biologia computacional e novas tecnologias. As bolsas serão concedidas no âmbito do programa Ciência sem Fronteiras e terão duração de até 12 meses, para doutorado-sanduíche, e de até 24 meses, para pós-doutorado.

O Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF/ENSP) terá a colaboração, durante três anos, da pesquisadora visitante Kimberley Shoaf, diretora associada do Centro para Saúde Pública e Desastres da Universidade da Califórnia, Los Angeles (Ucla). “A Kimberley foi um achado, porque, nessa área, estamos engatinhando. Ela é especialista num tema que, no Brasil, ainda não recebe muita atenção”, considerou a pesquisadora da ENSP, Cláudia Osório de Castro. Outra iniciativa semelhante da ENSP foi o lançamento, em 2012, do site Centro de Conhecimento em Saúde Pública e Desastres, coordenado pelo pesquisador Carlos Machado de Freitas.

Nesta quarta-feira (6/3), o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana promove a sessão científica que abordará a pesquisa Avaliação da Exposição ao Cromo na População Trabalhadora e Residente no Entorno de Curtumes em Rondônia, fruto da dissertação de mestrado apresentada na ENSP, em fevereiro de 2012, por Fernanda Pereira Baptista, e orientada pela pesquisadora do Cesteh, Maria de Fátima Ramos Moreira. A atividade, aberta aos interessados, está marcada para as 11 horas, na sala 32 do Cesteh/ENSP.

Teve início, no dia 1º de março, uma nova turma do mais bem-sucedido mestrado profissional da ENSP: o de Política e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. A sexta turma é composta de 31 alunos, sendo 12 da Fiocruz (Rio de Janeiro, Brasília e Minas Gerais), 12 da Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro, 4 do Instituto Nacional do Câncer, 2 do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia e 1 do Ministério da Saúde. Uma das inovações desta edição do curso serão as aulas por videoconferência para alunos fora da ENSP. Nesta edição, o curso objetiva capacitar gestores para a formulação e implementação de novas políticas e mecanismos de gestão nas instituições de Ciência, Tecnologia, Inovação e Produção em Saúde (CT&I). Ele estimula a geração de conhecimentos e de inovações, além de sua aplicação no desenvolvimento econômico e social.

A Revista Panamericana de Salud Pública, criada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), está recebendo artigos para seu próximo número especial sobre os Determinantes Sociais da Saúde, que será publicado este ano. O prazo de submissão vai até 1° de abril, e serão aceitos trabalhos de investigação original, informações especiais e revisões sistemáticas. Os interessados podem acessar o site da Opas.

O Fórum Nacional de Pós-Graduandos em Saúde (FNPGS) da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), em parceria com a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES/MS) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizará, em julho de 2013, na cidade de Recife, durante a 65ª Reunião Anual da SBPC, o Seminário Nacional de Pós-Graduação em Saúde. O tema central será Formação em saúde para o SUS: elemento estratégico para equidade, universalidade e integralidade.    

A Assessoria de Cooperação Social (ACS) da ENSP irá colaborar com a implantação do Plano de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Negra por meio do projeto Articulação Nacional Juventude Viva. O objetivo do projeto é a formação de uma rede de articuladores com o intuito de mobilizar a sociedade civil e instituições públicas para apresentar e implementar o plano nos estados e municípios prioritários. As inscrições vão até 14 de março pelo email ajv@fiocruz.br. Saiba mais no edital em anexo.

O Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) lançou uma nova cartilha sobre orientação sexual e identidade de gênero no direito internacional dos direitos humanos. Com 60 páginas, o livro foi concebido como uma ferramenta para ajudar os estados a compreender melhor suas obrigações e os passos que devem seguir para cumprir os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT), bem como para os ativistas da sociedade civil que desejam que seus governos sejam responsabilizados por violações de direitos humanos internacionais.

Está disponível para consulta pública, até 8 de março, o texto das Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas para o tratamento da Leucemia Linfoide Aguda Ph+ de Adulto com mesilato de imatinibe. O texto está disponível on-line. Até seu encerramento, a consulta pública permite o envio de contribuições devidamente fundamentadas relativas às citadas diretrizes, para posterior aprovação, publicação e entrada em vigor em todo o território nacional.

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vota, nesta terça-feira (5/3), em decisão terminativa, emendas ao projeto do senador Gim Argello (PTB-DF), que estabelece metas de redução de consumo de combustíveis poluentes. O PLS 55/2008 determina que os fabricantes apresentem plano de adequação para veículos automotores comercializados no Brasil, de modo a assegurar, no prazo de cinco anos, a contar da data de sua apresentação, redução de 10% do consumo de combustível. Determina também que o órgão técnico competente estabelecerá os procedimentos de medição, certificação e licenciamento dos níveis de consumo dos veículos.  

Estão abertas, de 10 a 24 de março, as inscrições para a segunda edição do programa Inova-ENSP. Criado em 2010, o Inova-ENSP busca apoiar a pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde pública. O programa incentiva a implantação de uma estratégia institucional voltada para o fortalecimento da dimensão da pesquisa na ENSP, contribuindo, dessa forma, para o reposicionamento da Escola como protagonista no que diz respeito a questões da esfera do Estado e de políticas públicas. Assim como na primeira edição, o Inova-ENSP 2013 contará com R$ 3 milhões, que serão investidos em diferentes projetos temáticos ou universais.

Em fevereiro de 2013, o site Carta Maior publicou extensa reportagem abordando a questão dos agrotóxicos e o desaparecimento das abelhas. O fato, conhecido como Desordem do Colapso das Colônias, transformou-se em grave problema nos EUA e na Europa, inclusive para a polinização de culturas comerciais como a soja e o milho. Entre os diversos dados e estudos citados na matéria está a dissertação de mestrado em Saúde Pública apresentada por Marina Favrim Gasparini.

Concedido anualmente pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), o Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica é destinado aos que contribuíram significativamente para tornar a Ciência, a Tecnologia, a Pesquisa e a Inovação mais conhecidas do público. A inscrição para a 33ª edição do prêmio está aberta até 17 de maio.

"O conhecimento, que foi debatido durante esses dois dias de atividade, tem aplicação direta no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para os povos indígenas", destacou o pesquisador da ENSP e coordenador do Grupo de Trabalho de Demografia dos Povos Indígenas da Associação Brasileira de Estudos de Populações (Abep), Ricardo Ventura Santos, sobre o seminário Os Indígenas no Censo de 2010, realizado entre os dias 20 e 21 de fevereiro no Museu do Índio. A atividade reuniu antropólogos, sociólogos e profissionais da área da saúde pública de diversas instituições de ensino e pesquisa do país, além de técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para debater os dados censitários acerca dos indígenas a partir do Censo de 2010.