INFORME ENSP

No dia 15 de julho, apresentação da dissertação de mestrado profissional em Saúde Pública Internações por condições sensíveis à atenção primária e sua relação com a qualidade da atenção aos serviços de saúde primários em Itaboraí, RJ, por Janaína Furtado Botelho, na sala 403 da ENSP, a partir das 9 horas.

A Gestão do Conhecimento e da Informação foi discutida como ferramenta de incorporação de novas estratégias para acesso, disseminação de informação em saúde na esfera pública para fortalecimento da participação social. O VII Congresso Nacional de Gestão do Conhecimento na Esfera Pública (Congep) teve como tema A gestão do conhecimento para a efetividade da administração pública com participação social e contou com a experiência de vários órgãos do governo na implantação de modelos organizacionais. Em destaque pelo setor da saúde, a democratização do acesso à informação em saúde, com o exemplo da acessibilidade da Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde (BVS/MS) e a Rede Nacional de Pesquisa (RNP).

O Conselho Gestor do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria da ENSP elegeu novos membros representantes dos usuários. Os segmentos votados foram Mulheres; Negros; Doenças Crônicas; e Juventude. O Conselho Gestor é constituído de três representações: gestão, trabalhadores do CSEGSF/ENSP e usuários. Seu objetivo é criar uma instância coletiva de deliberação para o controle social de sua política de saúde. A iniciativa visa garantir a participação das comunidades de trabalhadores, gestores e moradores de Manguinhos na formulação de propostas, avaliação de processos de gestão e o uso de recursos. Será um conselho deliberativo com poder de decisão.

Está aberta a 14ª rodada de financiamento de projetos da Iniciativa Bloomberg para reduzir o uso de tabaco. Os interessados têm até 26 de julho para enviar propostas pelo  link http://www.tobaccocontrolgrants.org/ .

"Os objetivos da atual agenda de reforma regulatória no Brasil espelham austeridade regulatória em busca de uma regulação mais sinérgica, eficiente e efetiva, numa visão de governo como um todo. Em vez de simplesmente debater sobre 'menos' ou 'mais regulação', busca-se, atualmente, por estratégias, mecanismos e práticas que favoreçam a 'melhor regulação' a partir do controle e acompanhamento da qualidade do processo decisório, em busca de uma regulação mais democrática e responsiva aos interesses legítimos da sociedade." A opinião é do aluno Gustavo Henrique Trindade da Silva, que defendeu sua dissertação de mestrado profissional em Saúde Pública pela ENSP, no dia 4 de julho, intitulada Performance regulatória: uma análise do Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Anvisa no contexto da atual Agenda de Reforma Regulatória no Brasil, sob a orientação do pesquisador da Escola José Mendes Ribeiro.

A oitava edição do Crisinforma está disponível para download. O número traz como destaques mais uma iniciativa da Fiocruz voltada ao fortalecimento do sistema de saúde do Haiti - o curso de manutenção hospitalar, que será, em breve, oferecido a profissionais de saúde do país caribenho -, além das novas ações da Fundação em prol de maior acesso a medicamentos para doenças negligenciadas.

Duas publicações diferentes (Jornal da Alerj e revista Flor da Idade) abordaram a importância da sustentabilidade, principalmente no campo das licitações públicas. A chefe do Serviço de Gestão de Compras, da Vice-Direção de Desenvolvimento Institucional e Gestão (VDDIG/ENSP), Rejane Tavares, que atua na Coordenação da Comissão de Gestão Sustentável da ENSP/Fiocruz, falou, em ambos os veículos de comunicação, das licitações sustentáveis realizadas pela Escola.

No dia 15 de julho, apresentação da dissertação de mestrado profissional em Saúde Pública Assistência e informação sobre óbitos por AVC em Cachoeiras de Macacu: avaliação sob o enfoque da qualidade, por Carlos Alberto Dias Pinto, na sala 413 da ENSP, a partir das 14 horas.

Está disponível on-line a edição de julho da revista Cadernos de Saúde Pública. Entre os temas abordados pela publicação, volume 29, nº 7, com a participação de pesquisadores da ENSP, estão a avaliação da produção científica; as desigualdades em saúde no Brasil e ainda um artigo sobre a avaliação da qualidade de vida como um construto complexo, que além da saúde, engloba aspectos sociais, culturais, ambientais e psicológicos. No editorial, as autoras comentam a declaração intitulada Dora: San Francisco Declaration on Research Assessment, assinada inicialmente por 155 cientistas e 78 instituições ligadas à ciência. Confira todos os debates e discussões destes artigos citados e muitos outros temas publicados nesta edição.

Os medicamentos são ferramentas indispensáveis no processo saúde-doença, principalmente no âmbito das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), como a Hipertensão Arterial Sistêmica e o Diabetes Mellitus. O acesso a esses medicamentos deve ser garantido por meio de um sistema público de saúde. Para compreender essa relação, o estatístico Arnaldo Gomes de Brito Júnior apresentou, na ENSP, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia em Saúde Pública, a dissertação de mestrado Análise epidemiológica dos gastos individuais com medicamentos para o tratamento de doenças crônicas não transmissíveis na população brasileira em 2008-2009. Orientado pela pesquisadora do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos da ENSP, Ana Glória Godói Vasconcelos, o estudo aponta a existência de dependência financeira e regional para obtenção dos medicamentos.

O Fórum de Estudantes da ENSP, formado por alunos dos três Programas de Pós-Graduação da Escola, retoma as atividades em 2013 e busca se consolidar como um espaço de interlocução no movimento sanitário.

A vinda de médicos estrangeiros para o Brasil continua repercutindo. Na edição de 4/7 do jornal impresso 'O Estado de São Paulo', a pesquisadora da ENSP Maria Helena Machado disse ser possível buscar alternativas como essa, desde que haja uma política pública com o propósito de resolver o problema de falta de profissionais de forma definitiva. "O Brasil ainda não esgotou as tentativas de suprir a carência de profissionais no interior", avaliou a pesquisadora na entrevista ao jornal.

O Senado Federal aprovou, na quinta-feira (4/7), em Brasília, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 03/13 que torna obrigatórios o atendimento a vítimas de violência sexual e o tratamento imediato nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). A aprovação do projeto transforma em lei as diretrizes já definidas pelo Ministério da Saúde, desde 2004, na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. O PLC agora deve ser submetido à sanção presidencial. A estratégia do Ministério da Saúde tem como princípio a humanização do atendimento, a não fragmentação das ações em saúde, a expansão das redes de atendimento das mulheres em situação de violência e a melhoria do acesso e da qualidade do atendimento. O projeto original era de 1999, da deputada Iara Bernardi, mas jamais chegou a ser regulamentado.

O Centro de Estudos da ENSP, realizado em 24 de abril, que apresentou o tema 'Monitoramento de condições de vida e saúde em áreas de implantação de grandes empreendimentos: desafios metodológicos' já está disponível no canal de vídeos da ENSP no YouTube. O Ceensp teve como palestrantes os pesquisadores Luciano Toledo, coordenador geral do Plano de Monitoramento Epidemiológico da Área de Influência do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), e Paulo Sabroza, coordenador técnico do projeto. O debate coube ao gerente da Área de Planejamento do Departamento de Políticas, Articulação e Sustentabilidade do BNDES, Luiz Antônio Pazos.

Os cursos de mestrado e doutorado da ENSP abrirão suas inscrições para 2014. No período entre 12 de agosto e 6 de setembro, os interessados poderão fazer sua inscrição nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu em Saúde Pública, Saúde Pública e Meio Ambiente, e Epidemiologia em Saúde Pública da Escola. As inscrições só poderão ser feitas pela internet, na Plataforma Siga. Os usuários devem conferir atentamente as referências bibliográficas indicadas - e atualizadas nas páginas dos cursos - para cada um dos programas de pós-graduação da ENSP e todas as informações sobre prazos que contam nos editais dos respectivos programas. A chamada completa estará disponível na Plataforma Siga no dia 5 de agosto.