INFORME ENSP

"Ao se reconhecer o meio ambiente como um direito humano, assume-se que ele tenha aplicabilidade igual e irrestrita a todas as pessoas, pelo simples fato de serem humanas, sem nenhuma distinção substantiva. São universais e não discriminatórios. Traz também a obrigação de o Estado progressivamente garantir o acesso a esse direito com qualidade e não permitir nenhum tipo de retrocesso quanto aos níveis já atingidos." O entendimento sobre o tema é do aluno do mestrado profissional em Saúde Pública da ENSP Darlan Aragão Mesquita, que defendeu sua dissertação na Fiocruz Brasília, no dia 16/7, sob a orientação do pesquisador José Mendes Ribeiro. Darlan espera que os resultados da dissertação possam contribuir para os debates atualmente realizados no âmbito internacional, com fomento das Nações Unidas, assim como no Brasil.

A Secretaria de Vigilância em Saúde torna público o Chamamento Público nº 20/2013 - Estudos e Pesquisas Aplicadas em Vigilância em Saúde. O objeto do chamamento consiste em divulgar as linhas temáticas de pesquisas e estudos prioritários para o ano de 2013, a fim de que as instituições manifestem interesse em colaborar com a SVS/MS, por meio da apresentação de projetos que contribuam para o fortalecimento das ações de vigilância em saúde, no âmbito do SUS.

Nesta segunda-feira (29/7), diversos veículos de comunicação divulgaram o estudo desenvolvido pelo pesquisador da ENSP Walter Mendes. A pesquisa encontrou a incidência de 8,4% eventos adversos nos hospitais do Rio de Janeiro, sendo 66,7% destes evitáveis. Walter, que também representa a Fiocruz no comitê de implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente, concedeu entrevista à Folha de S.Paulo, Rádio Bandeirantes, Band News e rádio Jovem Pan.

Com o objetivo de dar prosseguimento à implantação de um Sistema de Acreditação Pedagógica de Cursos Lato Sensu na área da saúde pública, a Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública, em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a ENSP/Fiocruz, promove a I Oficina de Acreditação Pedagógica de Cursos Lato Sensu em Saúde Pública, nos dias 1º e 2/8, na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), em Fortaleza.

A ENSP inaugurou, no dia 25/3, seu Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab). O objetivo do Cetab é trabalhar a temática do tabaco associado às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), especialmente no âmbito do sedentarismo, da alimentação inadequada e do uso prejudicial do álcool. Para celebrar a inauguração, foi realizada uma conferência com o presidente da Academia Nacional de Medicina, Marcos Moraes. O vídeo está disponível no canal da ENSP no YouTube.

Na quarta-feira (31/7), uma apresentação de dissertação de mestrado profissional e uma defesa de tese de doutorado, ambas do programa de Saúde Pública, ocorrerão na ENSP. Confira.

A edição de julho de 2013 da revista Cadernos de Saúde Pública traz, na seção Perspectivas, a questão da raça relacionada à saúde. Para debater o tema, a pesquisadora da ENSP Dora Chor escreveu o artigo "Desigualdades em saúde no Brasil: é preciso ter raça". O tema raça e saúde no Brasil, diz a autora, é algo controverso. Profissionais e alunos, ela complementa, já questionaram sobre os motivos pelos quais alguns pesquisadores brasileiros são contrários a estudos de saúde com recorte racial. "Estou convencida de sua importância em função da escassez de estudos empíricos que investiguem a magnitude e influência das desigualdades raciais no adoecimento. Não se trata de discutir a hierarquia dos condicionantes das desigualdades em saúde no Brasil. Penso ser consenso que a origem é social. No entanto, em um mundo em que o pensamento conservador avança, é preciso conjugar o universal e o particular incluindo evidências empíricas sobre discriminação, racismo, raça e saúde no Brasil", aponta Dora.

O Repositório do Conhecimento do Ipea (RCIpea) é um repositório institucional digital, de acesso aberto, criado em 2012, com o objetivo de organizar, armazenar, preservar, recuperar e disseminar a produção técnica e científica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em qualquer suporte ou formato eletrônico.

Já estão disponíveis para consulta, no Atlas de mortalidade por câncer, os dados referentes ao ano de 2011. Uma das principais finalidades do atlas é auxiliar os profissionais de saúde pública na determinação de prioridades necessárias à prevenção e ao controle do câncer.

O parto normal da duquesa de Cambridge, Kate Middleton, na segunda-feira (22/7), motivou uma série de reportagens sobre o tema na imprensa nacional. Nesta quarta-feira (24/7), a Folha de S.Paulo publicou reportagem na qual revela que, no Reino Unido, apenas um quarto dos nascimentos ocorre por via cirúrgica. Ao comparar esse número com o caso brasileiro, apresentou dados do Estudo Nascer no Brasil, coordenado pela ENSP. Segundo a pesquisa, a cesárea responde por 52% dos partos na rede pública. Na rede privada, há cerca de dez anos, a fatia dos partos cirúrgicos fica em torno de 80%.

O Ministério da Saúde instituiu, por meio da Portaria 1.504 (publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2013), a Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito). A QualiCito consiste na definição de padrões de qualidade e na avaliação da qualidade do exame citopatológico (também conhecido como preventivo ginecológico ou teste de Papanicolaou) do colo do útero, por meio do acompanhamento do desempenho dos laboratórios públicos e privados prestadores de serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS).

No dia 31 de julho, defesa da tese de doutorado em Saúde Pública Dilemas do controle social na construção do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro: um estudo sobre o Conselho Estadual de Saúde (CES/RJ), por Paulo Renato Flores Durán, na sala 413 da ENSP, a partir das 14 horas.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) deferiu a prorrogação da associação temporária entre a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) e a Universidade Federal do Acre (Ufac) para o Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva no Acre. A parceria entre as duas instituições foi firmada, em 2008, para formar três turmas de mestrado. Agora, com a extensão por mais quatro anos, formará duas novas turmas. O pesquisador da ENSP e coordenador da pós-graduação em Saúde Pública e Meio Ambiente, Sergio Koifman, é o responsável pela associação temporária na Fiocruz.

O relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) lançado em julho aponta que cerca de 6 milhões de pessoas morrem no mundo por ano em virtude do uso do cigarro. O documento, chamado Epidemia global do tabaco 2013, ressalta tendências sobre o uso da substância e avanços com relação ao seu combate pelo planeta. Se o ritmo atual continuar, o número de mortes por cigarro deve subir para 8 milhões de pessoas por ano em 2030, afirmou a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, à Rádio ONU - instituição à qual a OMS é ligada.

Foi aberta na segunda-feira (22/7), e com o prazo de 30 dias, a Consulta Pública nº 26/2013 da Anvisa. O documento coloca em discussão a possibilidade da produção de medicamentos de uso veterinário, produtos médicos, cosméticos e produtos de higiene em área compartilhada com a produção de medicamentos. A proposta representa uma equiparação com os aspectos regulatórios encontrados na maioria dos países inspecionados pela agência e posiciona a regulamentação da Anvisa com os avanços tecnológicos ligados à produção dos diferentes produtos citados.