Evento aborda a implementação dos direitos das pessoas com deficiência
Publicado em:25/07/2024
Integrantes do Comitê Fiocruz pela Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência e da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) participaram da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento ocorreu de 14 a 17 de julho, em Brasília, e debateu o cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 18,6 milhões de pessoas de dois anos ou mais têm deficiência no Brasil. O número corresponde a 8,9% da população dessa faixa etária. A Conferência contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, abriu o evento e ressaltou a importância do aumento de recursos para políticas de direitos humanos no país.
O Comitê, representado por Sônia Gertner, Laís Silveira Costa e Armando Guimarães Nembri, foi responsável por apresentar o tema do eixo cinco, sobre os desafios para a comunicação universal, assim como campanhas educativas de combate ao capacitismo e sobre direitos da pessoa com deficiência. O eixo teve o objetivo de elaborar propostas que fortaleçam o desenvolvimento de tecnologias assistivas de informação e comunicação nas mídias sociais, visando valorizar o protagonismo das pessoas com deficiência e difundir conhecimentos e informações que promovam a inclusão e combatam o capacitismo. Tecnologias assistivas são um conjunto de recursos e serviços que promovem uma melhor qualidade de vida para as pessoas com deficiência, visando autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social desses cidadãos.
Os representantes da ENSP elaboraram uma moção - apoiada pelo Comitê - ao Ministério da Saúde para a incorporação da calcinha higiênica no Programa Dignidade Menstrual, considerando a higiene menstrual como uma questão de saúde pública. Pessoas com deficiência que menstruam enfrentam dificuldades adicionais no cuidado menstrual pela falta de acessibilidade e por tabus que as infantilizam. A Fiocruz contou ainda com um stand com materiais educacionais e de comunicação, numa parceria do Comitê Fiocruz pela Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência e a ENSP. O espaço também serviu para discutir parcerias com outras instituições.
Política para acessibilidade e inclusão
Em 2019, foi lançada a Política da Fiocruz para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência. O objetivo é promover práticas mais inclusivas e acessíveis na instituição, a partir de princípios, ações estratégicas e diretrizes. Leia a política no Portal Fiocruz. Para mais informações, entre em contato com o Comitê pelo e-mail acessibilidade@fiocruz.br.
Realidade brasileira
De acordo com dados da PNAD , pessoas com deficiência estão menos inseridas no mercado de trabalho, nas escolas e, por consequência, tem acesso a renda mais dificultado. A taxa de analfabetismo para as pessoas com deficiência foi de 19,5%; entre as pessoas sem deficiência essa taxa foi de 4,1%. Apenas uma em cada quatro pessoas com deficiência concluiu o ensino básico obrigatório. De cada quatro pessoas com deficiência em idade de trabalhar, apenas uma estava ocupada. A pesquisa mostrou que o percentual de pessoas com deficiência cresce com a idade. Entre as principais dificuldades entre as pessoas de 40 anos ou mais com deficiência no Brasil, estão a dificuldade de se comunicar, de realizar cuidados pessoas, de ouvir - mesmo usando aparelhos auditivos -, e de aprender, lembrar das coisas ou se concentrar.
Imagens: Organização da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, IBGE e arquivo pessoal
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