ENSP discute parcerias com Instituto Nacional e Ministério da Saúde de Moçambique
Publicado em:28/03/2024
Entre as ações conjuntas propostas, está a criação de uma Escola Nacional de Saúde Pública no país africano
Por Danielle Monteiro
Dirigentes do Instituto Nacional de Saúde (INS) e do Ministério da Saúde de Moçambique visitaram a ENSP, nesta quarta-feira (20/03), para discutir possibilidades de cooperações com a instituição, assim como a colaboração da ENSP na criação de uma Escola Nacional de Saúde Pública no país africano.
No encontro com gestores da ENSP, o diretor nacional de Formação e Comunicação em Saúde do INS, Rufino Gujamo, e o diretor nacional de Formação de Profissionais de Saúde do Ministério da Saúde de Moçambique, Sualehe Rafael, demonstraram interesse em estabelecer cooperações nas áreas de formação em gestão de serviços de saúde e de emergências sanitárias; avaliação e comunicação em saúde; divulgação científica; e desenvolvimento conjunto de pesquisas.
Já os representantes da ENSP propuseram, como possíveis ações de cooperação, a troca de experiências em situações climáticas extremas, a oferta de programa de mestrado e doutorado acoplado e o desenvolvimento de cursos voltados a sistemas de saúde com diferentes conformações.
Presente à reunião, o diretor da ENSP, Marco Menezes, ressaltou que a cooperação com países africanos integra a agenda prioritária do Ministério da Saúde, da Fiocruz e da ENSP, sendo, assim, uma ação estratégica do governo e da instituição. “Recentemente recebemos a visita do ministro da saúde de Moçambique e analisamos grandes áreas de cooperação. A ENSP desenvolve uma parceria intensa em formação para o país africano e tem uma atuação muito importante no SIS-Saúde. Nessa mesma perspectiva, queremos aprofundar as pautas que temos construído, como a estruturação da Escola de Saúde Pública em Moçambique, a reunião da Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (RENSP-CPLP), entre outras ações estratégicas que podemos pensar nesse encontro. É grande a nossa expectativa para essa missão na África”, declarou.
Segundo Menezes, o avanço na cooperação histórica com Moçambique “possibilita olharmos novas situações e nos olharmos também como sul-global e sul-sul, sendo essa uma orientação do governo federal fundamental para a ENSP”. Ele destacou que a parceria possibilitará enxergar a realidade de cada país, a partir do acúmulo de experiências da ENSP e da atualização do próprio aprendizado da Escola. Menezes também enfatizou que, para a instituição, é fundamental a inserção da temática ‘Emergências Climáticas’ na formação, de forma transversal, já que o tema tem impacto direto na discussão da segurança alimentar no mundo. O diretor da ENSP também propôs o estabelecimento de novas parcerias com Moçambique em conjunto com outras unidades da Fiocruz e chamou a atenção para o momento propício, atualmente vivenciado pelo Brasil, com a retomada de políticas públicas de saúde, o que auxilia a ENSP a ter como referencial as políticas do governo federal.
O vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da ENSP, Eduardo Melo, frisou que “a cooperação entre a Fiocruz e o INS/Moçambique é de longa data, sendo o instituto, atualmente, uma referência no continente africano, em parte, graças a essa parceria, que tem permitido pensar o próprio INS e formar um contingente expressivo de mestres e doutores, com a participação da ENSP nesse processo”.
Melo adiantou que, além de colaborar com a concepção, planejamento e estruturação da Escola Nacional de Saúde Pública de Moçambique, a ENSP vai colocar o INS em contato com as experiências de Escolas de Saúde Pública integrantes da RedEscola no Brasil. “Em maio, teremos a primeira reunião de trabalho da RENSP-CPLP, coordenada pela ENSP/Fiocruz e Ensp/Nova Lisboa, em Moçambique, com apoio do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). Nesta ocasião, daremos seguimento também às atividades de cooperação bilateral em torno da nova Escola em via de criação”, afirmou. Segundo ele, a expectativa é de que a ENSP colabore com a estruturação do sistema de saúde de Moçambique e a ampliação das capacidades formativas em saúde pública do país.
O diretor nacional de Formação e Comunicação em Saúde do INS afirmou que a prioridade na cooperação com a ENSP é dar seguimento à aceleração da formação de recursos humanos do instituto: “Já temos iniciativas importantes, como o SIS-Saúde, mas precisamos de formação em especialização, mestrado e doutorado”. Segundo Gujamo, a parceria com a ENSP pode contribuir para respostas mais rápidas às emergências sanitárias recorrentes em Moçambique, já que o país carece de gestores e formação em gestão. “Temos gestores do sistema e de serviços de saúde, que são, em sua maioria, médicos, mas que não têm uma formação em gestão. Vivemos quase que permanentemente em emergência. Temos dez delegações no INS. Nampula, por exemplo, é a província mais populosa do país, com cerca de 6 milhões de habitantes, porém, temos uma delegação com poucos colegas para responder ao surto de conjuntivite hemorrágica que está acontecendo na região, sendo que acabamos de sair de um surto de cólera. A delegação tem a obrigação de responder ao governador e secretário de estado da província, mas não tem os recursos humanos à altura do desafio que é colocado”, exemplificou.
O diretor nacional de Formação de Profissionais de Saúde do Ministério da Saúde de Moçambique também atentou para a necessidade de cooperações em formação em saúde no país africano e enalteceu o papel desempenhado pela Fiocruz na saúde do Brasil. “Acreditamos estar no lugar certo para levar a melhor cooperação a nosso país. Queremos transmitir, para Moçambique, a mesma preocupação que a Fiocruz tem com seu país. Já temos feito isso, mas agora queremos fazê-lo com mais intensidade, articulação e abrangência, focados em uma cooperação virtuosa”, afirmou Rafael.
Gujamo relembrou o papel fundamental desempenhado pela Fiocruz na formação de profissionais que hoje atuam na sede do Instituto Nacional de Saúde, na capital Maputo: “O atual diretor do INS é antigo estudante da Fiocruz. Quase toda a direção do instituto é constituída por colegas que passaram pela Fundação. Foram investimentos que atualmente começam a dar resultados”.
Ele também reforçou a importância da parceria da ENSP na constituição de uma Escola Nacional de Saúde Pública vinculada ao instituto em Moçambique, já que a legislação nacional não autoriza o INS a ministrar cursos de nível técnico e profissional. “É fundamental o INS formar pessoas na área de Epidemiologia, Vigilância, Laboratórios, Pesquisa etc. Temos capacidades estabelecidas, como produção científica, recursos humanos qualificados e laboratórios, mas não podemos usar essa infraestrutura para contribuirmos com a formação de RH no país. Por isso, queremos avançar no estabelecimento de uma Escola de Saúde Pública, pois, assim, teremos formação especializada e oferta de cursos certificados em áreas nas quais o instituto tem experiência singular. Além disso, com a Escola Nacional de Saúde Pública, seria possível a viabilização de cursos de pós-graduação em acordo com a Lei de Ciência e Tecnologia, a fim de garantir que a nova lei permita a oferta desses cursos por institutos como o nosso”.
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