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Ambulatório do Hélio Fraga dá o primeiro passo em busca da acreditação

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Publicado em:28/04/2021

O Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), recebeu, no dia 12 de abril, um grupo de avaliadores da Fundação Vanzolini, Instituição Acreditadora Credenciada pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). A visita faz parte da primeira avaliação diagnóstica, cujo principal objetivo é a acreditação do Ambulatório da unidade. A equipe foi recebida pela assessora da vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Patrícia Canto, pelo chefe do CRPHF, Jesus Ramos, e pela chefe do Ambulatório, Suzanne Leite.

O modelo ONA possui reconhecimento e certificação internacional, e sua escolha faz parte de uma opção da Fiocruz, que instituiu um GT de Acreditação, montado a partir da Câmara Técnica de Atenção, que definiu uma nova política de acreditação na instituição. “O modelo ONA é nacional, mais condizente com nossa realidade, com as práticas realizadas no país e as legislações no setor de qualidade”, afirmou Patrícia Canto, que destacou o trabalho em parceria entre a Área de Atenção da VPAAPS/Fiocruz e a Coordenação de Qualidade da Fiocruz.

A avaliação diagnóstica é o primeiro passo para obter a acreditação da unidade. Na inspeção realizada, a equipe da Fundação Vanzolini analisou os protocolos de atendimento e segurança da unidade. “A ONA se baseia em qualidade e segurança em relação a todos os processos. Quando falamos em segurança, não nos referimos somente ao paciente, mas a todos os processos e colaboradores que ali atuam também. Esses itens estarão no primeiro relatório”, afirmaram as avaliadoras, que completaram. “Fomos surpreendidas positivamente. Muitos processos já estão bem maduros e mapeados de forma correta no Ambulatório”, admitiram.

De acordo com Renata Souza, coordenadora da Qualidade da Fiocruz, a busca pela acreditação agrega valor ao serviço oferecido. "Trata-se de um processo de grande valia, o reconhecimento formal da competência técnica da instituição. Obter o selo de acreditação conferirá um nível de excelência para todas as atividades do Ambulatório do Hélio Fraga."

A Acreditação

A Acreditação é um método de avaliação e certificação que busca, por meio de padrões e requisitos previamente definidos, promover a qualidade e a segurança da assistência no setor de saúde. Para ser acreditada, a organização precisa, comprovadamente, atender aos padrões definidos pela ONA, reconhecidos internacionalmente. Realizado de forma voluntária e reservada, o método de avaliação para Acreditação não tem caráter fiscalizatório e constitui, de forma essencial, um programa de educação continuada das organizações prestadoras de serviços de saúde, revisto periodicamente para estimular a melhoria contínua.

Segundo a chefe do ambulatório do Hélio Fraga, Suzanne Leite, a longa experiência do ambulatório como referência no manejo do tratamento da tuberculose foi a principal influência para que a equipe identificasse a necessidade de obter uma certificação de qualidade e reconhecer todo o trabalho oferecido aos cidadãos.

“Passar por esse movimento foi estratégico para promover qualidade e segurança no serviço. A visita diagnóstica foi o início do processo. Ao receber o relatório dessa visita, trabalharemos para atender aos requisitos e nos preparar para a certificação. O processo para obter o selo de Acreditação já trouxe vários benefícios aos serviços prestados pelo CRPHF, principalmente a qualidade e segurança na assistência ao usuário”, destacou ela.

A importância da Acreditação para a Escola e a participação da VDAL

Do ponto de vista da Direção da ENSP, a vice-diretora de Ambulatórios e Laboratórios, Fátima Rocha, aponta que a acreditação repercute de forma positiva na imagem da unidade, com maior reconhecimento institucional na Fiocruz, se integrando ao processo histórico de acreditação estabelecido na Fundação. Segundo ela, o investimento na certificação também trará como benefícios maior valorização da unidade na rede de saúde, entre seus usuários e trabalhadores, garantindo maior fidedignidade na qualidade dos serviços. “É importante ressaltar que o esforço da unidade, na busca em atender aos padrões de excelência inerentes ao processo de acreditação, vem ao encontro da qualidade já reconhecida no campo do cuidado à tuberculose no país.”

De acordo com a vice-diretora, as contribuições mais diretas da VDAL nesse processo foram nos campos de Segurança do Paciente (SP) e na Gestão de Equipamentos. “A preocupação central da ONA é a segurança do paciente, e o nosso núcleo de SP, instituído em 2017, foi a base sólida no atendimento dos requisitos exigidos pela instituição acreditadora. O Plano de Gestão de Equipamentos da unidade e os instrumentos adotados, como o catálogo de equipamentos, foram elaborados em consonância às exigências do processo de acreditação."

Fátima Rocha ressaltou o importante papel da Vice-Direção de Desenvolvimento Institucional e Gestão na condução do trabalho de acreditação, pois grande parte dos serviços da VDDIG tem a competência especifica para responder, junto com a equipe do Hélio Fraga, aos padrões requeridos pela instituição acreditadora.

“A Fiocruz tem, entre suas diretrizes, a melhoria dos padrões de excelência dos serviços de saúde pelo modelo de acreditação. A Direção da Escola tem o compromisso de promover e coordenar esse processo internamente com os Centros, respeitando a autonomia e o planejamento de cada unidade; e, ao longo dos anos, incorporou esse processo como uma importante estratégia institucional. Conforme preconizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o ato de solicitação da acreditação pela instituição é um ato voluntário e periódico. Para tanto, a Direção da ENSP acompanha a dinâmica e a realidade interna de cada centro, o que exige a priorização nas ações e a organização prévia, a fim de que seja possível acontecer o processo formal de acreditação.” 

Por fim, a vice-diretora destacou que a Direção da ENSP busca a extensão do processo para os outros Centros de Atenção à Saúde. No momento, o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF) vem qualificando seus processos nessa direção. “Na experiência acumulada pela Escola, observamos que o maior desafio é manter as melhorias alcançadas e envolver todos os trabalhadores na direção de um processo de melhoria contínua”, concluiu. 

A Gestão da Qualidade na Acreditação

A Coordenação de Desenvolvimento Institucional, vinculada à VDDIG, tem papel fundamental para o processo de acreditação. No primeiro momento, a colaboração se deu por intermédio do Serviço de Gestão da Qualidade e, posteriormente, a criação da coordenação. Segundo Carlos Reis - que, hoje em dia, coordena essa área e, anteriormente, era chefe do Serviço de Gestão da Qualidade -, para o processo de acreditação, é adotado o manual das Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde (OPSS) da ONA, dividido em quatro seções. E a seção que trata da gestão teve grande participação da Coordenação de Desenvolvimento Institucional e do SGQ.

‘’A primeira contribuição foi na definição da política. E a primeira política a ser proposta foi a de Gestão da Qualidade, que serviu de modelo para todas as outras construídas na ENSP e para atender requisitos da acreditação. São 10 políticas, entre elas a de Gestão da Qualidade. Atualmente, temos 13 políticas definidas. Na Gestão de Riscos, houve a identificação dos riscos e a Gestão dos Riscos estratégicos da ENSP. Portanto, estão contidos também os Riscos de Ambulatórios e Laboratórios da ENSP. “Resumidamente, a atuação da Qualidade se dá na questão da Gestão de Riscos Estratégicos, definição de políticas, auditoria interna, oferta de cursos de gestão por processos, coordenação das reuniões e o planejamento do Hélio Fraga”, descreveu Reis. 

Ambulatório do Hélio Fraga

O Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF) é um departamento da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Criado em 1984 pela Campanha Nacional Contra a Tuberculose (CNCT), é a instituição nacional de referência do SUS para tuberculose e outras pneumopatias, destacando-se como órgão de apoio às ações nacionais em saúde pública. 

O Ambulatório de Pesquisa Germano Gerhardt, referência terciária para tuberculose, conta com uma equipe multidisciplinar na assistência aos pacientes portadores de tuberculose multirresistente, casos mais graves da referida doença e de outras micobacterioses. É referência técnica em âmbito nacional para tuberculose, tuberculose resistente e outras micobacterioses e desenvolve e participa de pesquisas clínicas para novos esquemas terapêuticos para tuberculose multirresistente, métodos diagnósticos e pesquisas operacionais.

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