MPT lança cartilha com recomendações para empregadores e trabalhadores e trabalhadoras domésticos
Publicado em:01/07/2020
Apesar do momento de pandemia em que estamos vivendo e do aconselhamento do isolamento social, recomendado pela Organização Mundial da Saúde, muitos trabalhadores não puderam seguir a regra por conta do seu trabalho. Além dos serviços considerados essenciais, outra categoria também teve que continuar trabalhando: os empregados domésticos.
Mas engana-se quem acha que os serviços desses profissionais são essenciais. Eles são dispensáveis e devem seguir, sim, a regra de isolamento. Porém, existem casos como o de cuidadores de idosos que residem sozinhos ou pessoas que necessitam de atenção especial em que esses trabalhadores não podem ser dispensados. Por isso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma cartilha com recomendações de segurança mútua para empregadores, trabalhadoras e trabalhadores domésticos evitarem o contágio pela Covid-19.
O documento traz orientação desde a redução da jornada de trabalho, o fornecimento de carros particulares para tais trabalhadores, de máscaras, dentre outros. A cartilha ressalta ainda que a trabalhadora doméstica deve ser valorizada e protegida e, por isso, preferencialmente dispensada de comparecer ao local de trabalho, devendo receber a remuneração no período do distanciamento social.
Os trabalhadores e trabalhadoras domésticas são uma das categorias mais vulneráveis durante a pandemia. Pesquisas do IBGE apontam que 72% deles não têm carteira assinada e 61,5% não contribuem para a Previdência Social.
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