Da saúde internacional à saúde global
Publicado em:25/04/2013
A saúde global, como hoje é conhecida, passou por diferentes fases até chegar à construção de um campo político e científico na atualidade. Da saúde internacional proveniente de diferentes organismos e agências até políticas específicas da área, muitos anos se passaram. Esse panorama histórico foi traçado em um estudo realizado na ENSP, com base nas políticas de formação profissional em saúde, pelo pesquisador Gustavo Corrêa Matta, do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps/ENSP). Segundo ele, a transição do conceito foi provocada por novos posicionamentos derivados das relações entre globalização e saúde.
Uma leitura hegemônica se faz dos organismos e agências internacionais, alerta Matta. De acordo com o pesquisador, subentende-se que eles atuem em blocos numa perspectiva de linearidade. No entanto, apesar de ela também existir, não é nessa perspectiva que trabalham. “Quando analisamos, por exemplo, a atuação do Banco Mundial ou da Organização Mundial da Saúde (OMS) nesse cenário político internacional, percebemos que eles têm influências, objetivos, formas de captação de recursos diferentes e muitas outras peculiaridades”, afirmou.
O estudo de Matta iniciou-se com um projeto aprovado, em 2009, pelo edital do Programa Estratégico de Apoio à Pesquisa em Saúde (Papes V), da Fiocruz. Inicialmente, o objetivo era investigar as políticas de formação profissional em saúde propostas pelas agências internacionais, mais especificamente a OMS como estudo de caso. Entretanto, a partir da publicação do Relatório Mundial da Saúde de 2008 sobre a atenção primária em saúde, a pesquisa ampliou o escopo investigando as políticas de formação de trabalhadores para esse nível de atenção. As análises feitas foram norteadas pela perspectiva histórica e retórica de documentos e se desdobraram em oficinas, disciplinas, apresentações em congressos, artigos, capítulos, entre outros.
O pesquisador afirma que a categoria trabalho é fundamental para entender a circulação, formação dos trabalhadores e sua função social econômica e política nos sistemas nacionais de saúde e em perspectiva internacional. Para ele, dois grandes marcos foram fundamentais para a análise: o relatório de 2006 da OMS sobre recursos humanos nos sistemas de saúde e o relatório mundial da saúde Cuidados de saúde primários: agora mais que nunca, também dessa entidade, publicado em 2008. Segundo Matta, neste documento identificou-se a atenção primária em saúde (APS) como tema central na agenda da saúde global. 
Entre as justificativas da análise, estão o incremento da produção sobre saúde global, o aumento e incentivo de cooperações internacionais, em especial do governo brasileiro, a publicação do relatório da OMS de 2008 e a grande quantidade de trabalhadores da área da saúde relacionados com a comunidade, como agentes de saúde e cuidadores. No fim da década de 1980 e início dos anos 1990, explica Matta, houve aumento de uma produção nomeada como saúde global. “Foi impressionante como a indexação de artigos começou a migrar da área chamada saúde internacional para saúde global. A partir de então, começamos a perceber uma mudança para a constituição de um novo campo, uma nova arena de disputa no campo das políticas.”
Por meio da pesquisa, traçou-se um panorama histórico das mudanças e situaram-se as agências e organismos internacionais no campo da saúde internacional. Nessa perspectiva histórica, foi possível perceber a passagem do foco da política internacional, saindo da perspectiva da relação entre os países, para uma perspectiva transnacional e transterritorial.
A saúde global, acrescenta o pesquisador, implicaria um novo arranjo entre Estados nacionais impulsionado pela construção de novas necessidades da área, novos atores independentes e novos padrões de regulação, circulação e intervenção do Estado.
Gustavo Matta lembra que a saúde global transcendeu o sentido e a autonomia nacional sobre a responsabilidade sanitária. De acordo com ele, perpassa a questão da responsabilidade nacional e se transforma numa relação que extrapola as especificidades e fronteiras nacionais. “Essas lutas e discussões deixam o território geográfico de países e regiões e procuram impor uma transterritorialidade às demandas, avaliações e procedimentos. Discussões sobre atenção primária, controle de doenças e avaliação de sistemas de saúde passam a constituir um painel para o planejamento e ações globais, baseado na interdependência econômica e tecnológica dos Estados nacionais”, disse ele, alertando ainda que essa mudança altera, inclusive, a própria perspectiva de cooperação e diplomacia entre os países.
Os documentos e a literatura dos organismos internacionais, como a OMS, mostram que a concepção de universalidade não trata mais do direito à saúde. “A universalidade continua a ser uma prioridade no campo das políticas globais em saúde, porém, nesse sentido, como um sinônimo de acesso, no qual o papel dos Estados nacionais é regular e assegurar algum tipo de acesso, seja ele público ou privado, às ações, serviços e insumos em saúde.”
O Brasil, conclui Matta, tem adotado políticas que convergem para o alinhamento a algumas diretrizes da OMS, como no campo da gestão da educação e do trabalho em saúde. Entre as políticas já em curso influenciadas por essa perspectiva, estão a ampliação de observatórios de recursos humanos em saúde da Opas/OMS e o incentivo às tecnologias educacionais a distância, como o Programa Nacional Telessaúde Brasil e a Universidade Aberta do SUS (UnA-SUS).
O pesquisador aponta para a necessidade de valorizar, numa perspectiva crítica e contra-hegemônica, o que o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos chama de ecologia dos saberes, ou seja, o reconhecimento dos saberes e experiências das realidades e epistemologias locais a partir de lutas globais, respeitando suas singularidades e diferenças entre os diversos países.
Gustavo Matta apresentou esses dados na sessão científica “As inflexões dos organismos internacionais sobre as políticas de saúde: um estudo de caso sobre a Organização Mundial de Saúde (OMS)”, realizada em 24 de abril, no Daps/ENSP.
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