INFORME ENSP

Já está disponivel on-line a nova versão do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP. A publicação traz como destaque o novo produto aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para esclerose múltipla. O boletim destaca ainda a mudança na orientação sobre alegação de propriedades e o novo tratamento para hemofilia. Confira o boletim do Cecovisa na íntegra.   

Cinco filhos. O mais novo, com pouco mais de um mês, está com ela na Unidade Materno Infantil (UMI), na Penitenciária Talavera Bruce, em Bangu, Rio de Janeiro. Preso. Com a mãe. Noventa gramas de maconha que ela transportava para o ex-companheiro na cadeia foram o crime. Quatro anos e um mês em regime fechado é a sentença. Pediu para não ser identificada na reportagem de Radis mas quis contar a sua história. Disse que se arrepende. Que nunca traficou nem roubou. Que fez o que fez porque, na época, era ameaçada pelo pai dos dois primeiros filhos. E que espera sair dali dentro de cinco meses com seu bebê nos braços e voltar para o emprego que tinha em um restaurante japonês — como já cumpriu boa parte da pena antes do julgamento como presa provisória, ela acredita que a Justiça lhe será favorável e que vai conseguir a condicional.

A ENSP recebeu a visita de uma delegação francesa do Laboratório de Estudo e Pesquisa em Meio Ambiente e Saúde (Leres) da Escola de Altos Estudos em Saúde Pública - Ecole des Hautes Etudes en Santé Publique (EHESP/Sorbonne Paris Cité). Além da Assessoria de Cooperação Internacional, os franceses se reuniram com pesquisadores do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, do Departamento de Endemias Samuel Pessoa e, ainda, do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental a fim de elaborar um plano de trabalho e atividades prioritárias para o biênio 2016-2017. Essa atividade é um desdobramento da missão realizada pela ENSP na França em março do último ano. 

Ao final de 2016, o Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública (Daps/ENSP) organizou o seminário Desafios da Regionalização e Conformação de Redes de Atenção em Contexto de Desigualdades Territoriais. A atividade reuniu pesquisadores da ENSP e outras instituições de ensino e pesquisa que debateram, entre outros assuntos, desigualdade e fragmentação de políticas e sistemas de saúde, desigualdade e diversidade territorial, desafios de governança regional no SUS, além de desafios da integração na atenção básica. O primeiro dia do evento, 12 de dezembro, contou com a participação de Asa Cristina Laurell, umas das pesquisadoras mais representativas da corrente da medicina social latino-americana, que apresentou uma reflexão sobre as redes de atenção nos sistemas de saúde latino-americanos. 

Uma lupa sobre um trabalho que já realizava. É assim que Graça Alcântara vê o curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana do Cesteh/ENSP, no qual acaba de se formar. Assistente social no Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, Graça foi uma das debatedoras do encontro Memórias de estudantes: o curso de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana na perspectiva dos egressos. Também participaram da atividade como debatedores o biólogo André Luiz Machado, que terminou sua especialização em 2014 e, hoje, atua como técnico em Saúde do Trabalhador em Seropédica, no interior do Estado do Rio, e Antônia Ignez, engenheira em segurança do trabalho, que atua no Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro e fez sua especialização no Cesteh em 1991. O debate foi moderado pelo coodenador de ensino do Cesteh, Gideon Borges.

O ano de 2016 chega ao fim e com ele se vão uma série de direitos conquistados. Perdas irreparáveis nas áreas da saúde, educação, direitos sociais, entre tantas outras. Nessa perspectiva a revista Cadernos de Saúde Pública publicou em seu último volume do ano (volume 32, nº12) o Editorial intitulado "2016: um ano de perplexidade". De autoria das Editoras, o texto traz uma análise sobre a conjuntura de 2016 e suas repercussões para os direitos sociais e o Sistema Único de Saúde (SUS), abrindo a discussão da Seção Espaço Temático deste fascículo sobre Austeridade Fiscal, Direitos e Saúde. "A partir de 2016, as políticas em defesa da saúde como direito universal e dever do Estado não encontram acolhida no Executivo e Legislativo federal. Pelo contrário, verifica-se o avanço de decisões políticas que comprometem o efeito protetor conferido pela Constituição e Lei Orgânica da Saúde, desmontam a institucionalidade e fragilizam a base material e técnica do SUS, cada vez mais atingida por questões de ordem financeira", analisam as editoras da revista.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca está com inscrições abertas para seis cursos de especialização. Entre eles, o curso mais tradicional da ENSP, a Especialização em Saúde Pública, na grade curricular da Escola há sessenta anos, que pretende introduzir o aluno no campo da saúde coletiva e gerar competências para sua atuação como sanitarista. As inscrições seguem abertas ainda para os cursos de Direitos Humanos e Saúde; Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos; Gestão Urbana e Saúde; Gestão e Tecnologias do Saneamento; e Pesquisa de Campo com ênfase em Epidemiologia das Doenças Crônicas. Todas as informações sobre cada curso e seus editais estão disponíveis na Plataforma Sigals. Confira,  a seguir, os cursos de especialização disponíveis e seus prazos de inscrição.

Capacitar profissionais de diferentes áreas de atuação a desenvolverem etapas diversas de uma pesquisa epidemiológica - envolvendo os preceitos da qualidade na coleta de dados na área da saúde com ênfase em doenças crônicas em seres humanos. Esse é o principal objetivo do mais novo curso da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), o de Especialização em Pesquisa de Campo com Ênfase em Epidemiologia das Doenças Crônicas 2017, coordenado pelas pesquisadoras Maria de Jesus Mendes da Fonseca e Rosane Härter Griep. O programa será dividido em atividades teóricas (20%) e atividades teórico-práticas de formação em serviço (80%) - esta última desenvolvida no Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (Projeto Elsa). As inscrições estão abertas até 18 de janeiro de 2017 e devem ser feitas na Plataforma Siga Lato Sensu Fiocruz. O curso oferece 15 vagas.

O Brasil possui a sexta maior frota de bicicletas do mundo, sendo o veículo de transporte individual mais utilizado no país. São aproximadamente 48 milhões de bicicletas, ficando o Brasil atrás apenas de China, Índia, Estados Unidos da América, Japão e Alemanha. As bicicletas dividem com o modo pedestre a maioria dos deslocamentos normais de 90% do total de municípios brasileiros. Apesar dessa realidade, a infraestrutura necessária para o uso das bicicletas no país não está disponível em todos os locais. Poucos estudos, porém, abordam a temática envolvendo os acidentes com ciclistas, bem como os fatores que colaboram ou evitam essa ocorrência. Menos ainda se sabe sobre acidentes de trânsito envolvendo ciclistas, apesar de serem frequentes em vários países, causando mortes e incapacidades, principalmente em crianças e adultos jovens. Sobre o tema, os pesquisadores da ENSP Carlos Augusto Moreira de Sousa e Patrícia Constantino; e Camila Alves Bahia, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, produziram o artigo Análise dos fatores associados aos acidentes de trânsito envolvendo ciclistas atendidos nas capitais brasileiras, em que apontam o fato de que, em 86 serviços de urgência e emergência do Brasil, foram contabilizados 55.950 atendimentos em 2014, e os acidentes configuram 15.499 deles, dos quais 1.652 referem-se aos ciclistas, representando 10,7% do total por tipo de transporte.

Ao dar continuidade ao Seminário Desafios da regionalização e conformação de redes de atenção em contexto de crise e de desigualdades territoriais, o segundo dia de debates aprofundou discussões acerca das políticas públicas voltadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), assim como tratou dos desafios da integração regional de políticas, serviços e práticas. Um dos palestrantes do evento, o presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gastão Wagner, expôs uma série de dificuldades do SUS e comentou que, em uma proposta de superação, todas essas questões devem ser enfrentadas. O encontro contou, ainda, com a apresentação de mais cinco pesquisadores. Todas as palestras estão disponíveis, na íntegra, no canal da ENSP, no youtube. Assista. 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) em parceria com a Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados (CGSH), do Ministério da Saúde, tornam públicas as normas do processo de seleção de candidatos às vagas de tutores do Curso de Formação para Responsáveis Técnicos de Agências Transfusionais, de Qualificação Profissional, em nível de Atualização, na modalidade a distância. Coordenado pelos pesquisadores Maria Infante e Washington Luiz Mourão Silva, o curso à distância teve suas inscrições prorrogadas até 6 de fevereiro de 2017. Leia o edital e faça a inscrição.  

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), com o objetivo de formar profissionais qualificados na área dos Direitos Humanos e Saúde, estabeleceram novo convênio para lançar o Mestrado Profissional em Justiça e Saúde, dirigido a profissionais magistrados da ativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Com a oferta de 20 vagas, as inscrições estão abertas até o dia 20 de janeiro de 2017 e devem ser feitas na plataforma Siga Stricto Sensu Fiocruz. "Consideramos este projeto estratégico, na medida em que consolida a parceria de 15 anos entre Dhis/ENSP/Fiocruz - Emerj. A formação de magistrados representa imenso avanço na construção de uma política integrada e consolidadora entre o campo da saude e do direito", afirmou a chefe do Dihs, Maria Helena Barros de Oliveira.

Enirtes Caetano Prates Melo, pesquisadora do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde da ENSP, fala sobre a influência de restrições nas condições socioeconômicas relacionadas à incidência e mortalidade por alguns tipos de câncer.

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em Gestão e Tecnologias do Saneamento 2017. Ao todo, 25 vagas estão disponíveis. Elas são voltadas para profissionais graduados com atuação ou interesse nas áreas de saúde e saneamento ambiental. O objetivo da formação é qualificar os alunos para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, de assessoria técnica e de gestão nos campos do saneamento e da saúde ambiental; atualizar e aperfeiçoar conhecimentos que atendam satisfatoriamente às demandas dentro do novo arcabouço institucional no campo do saneamento e da saúde ambiental; assim como aprofundar os conhecimentos necessários à análise, à gestão e à avaliação de projetos, bem como à regulação dos serviços na área de saneamento básico e ambiental; e ainda estimular a construção de projetos de pesquisa que abordem as questões do saneamento básico e ambiental, e também as interfaces destas com determinados processos de saúde-doença. A inscrição deve ser feita on-line pela Plataforma Siga até o dia 18 de janeiro de 2017. 

A edição de dezembro de 2016 (vol.21 n.12) da Revista Ciência & Saúde Coletiva, disponível on-line, enfoca os desafios para as políticas públicas, de vigilância e de prevenção dos eventos acidentais. Segundo as pesquisadoras Adalgisa Peixoto Ribeiro, Edinilsa Ramos de Souza e Camila Alves Bahia, os acidentes afetam direta e indiretamente as condições de saúde dos indivíduos e dos grupos populacionais, constituindo um conjunto diverso de eventos que reduzem os anos de vida produtiva, gerando lesões e sequelas, muitas vezes irreversíveis, e produzindo elevado número de mortes que poderiam ser evitadas. No Brasil, desde 2010 os acidentes têm representado, aproximadamente, 80% das internações realizadas no SUS por causas externas, dentre as quais sobressaem as quedas, com cerca de 45% das hospitalizações, seguidas pelos acidentes de transporte, que perfazem 22%. Além dos custos sociais e individuais, esses eventos têm exigido do setor saúde uma gama de recursos, das mais diversas ordens, em todos os níveis da atenção e da reabilitação; e investimentos em vigilância para o diagnóstico das demandas cada vez maiores, tanto em termos quantitativos como de complexidade. Esta edição da revista apresenta estudos envolvendo os principais acidentes (transporte e quedas) e vai além da atuação tradicional do setor saúde. Após 15 anos de criação da Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências, pelo Ministério da Saúde, é importante identificar sua conexão com as orientações atuais das duas Conferências das Nações Unidas sobre segurança no trânsito.