INFORME ENSP

No Dia Nacional da Imunização, celebrado em 9 de junho, o Informe ENSP convidou o pesquisador aposentado da Escola, o médico Eduardo Costa, a escrever um texto sobre o cenário da Imunização no país, diante do contexto do coronavírus. Segundo ele, nunca antes foi tão forte o apelo para que se conheça melhor a história e as conquistas da imunização.

Confira, abaixo, o texto na íntegra. 

*Por Eduardo Costa

9 de junho: Dia Nacional da Imunização

VACINA, VACINAÇÃO E EQUIDADE

Neste dia 9 de junho de 2021, em meio à luta contra a pandemia de Covid-19, comemoramos o Dia Nacional de Imunização.

Nunca antes foi tão forte o apelo para que se conheça melhor a história e as conquistas da imunização, isto é, do conhecimento sobre a proteção conferida pelas vacinas às pessoas e comunidades contra as doenças infecciosas que dizimaram, e estão dizimando, populações mundo afora.

De fato, graças ao desenvolvimento de vacinas contra o SARS-CoV-2, todos os povos da Terra readquiriram a esperança de que está próximo o controle dessa tragédia sanitária. Nesse último ano, aprendemos muito a respeito de como o vírus se dissemina, modos de prevenção e, também, sobre novas tecnologias para desenvolver vacinas e, assim, poder voltar a abraçar com alegria pessoas queridas, nossas crianças, amigos e camaradas. 

A primeira vacina desenvolvida em laboratório – obra de Louis Pasteur no final do século XIX – foi para combater a raiva, enfermidade grave transmitida por animais ao homem, que tem uma letalidade de 100%, pois todos que a pegam morrem. O vírus da raiva, inoculado em cérebro de carneiros se multiplica. O animal adoece sendo sacrificado, e seu cérebro usado para fazer a vacina, depois de “inativado”, ou seja, produz imunidade, mas não a doença.

Na trilha de Pasteur, dezenas de vacinas foram desenvolvidas tanto para animais como para o homem que nos protegem de doenças muito graves, como tuberculose, difteria, tétano, coqueluche, febre amarela, poliomielite, sarampo, caxumba, rubéola, meningites, hepatites, gripe, pneumonias e até de vírus precursores de câncer genital, como a contra o papiloma vírus.

Mas é atribuída a Edward Jenner, no final do século XVIII, cem anos antes da era microbiana, a descoberta da primeira vacina para uma grave doença – a varíola. A observação de que os ordenadores de vacas que, por meio do contato das mãos com feridas do seu úbere, apresentavam uma doença benigna, chamada de vaccínia, não pegavam a varíola, foi utilizada para (através da transferência braço a braço da vaccínia – daí vacina) imunizar o maior número de pessoas possível. Era a produção de uma imunidade cruzada. O futuro veria a importância de sua descoberta e, com sua produção industrial, a completa erradicação da varíola no mundo, que ocorreu na década de 1970.

A Campanha de Erradicação da Varíola (CEV) no mundo – iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) dirigida pelo brasileiro Marcolino Candau – foi decisiva para o avanço dos programas e campanhas de vacinação no Brasil, como em muitos outros países. 

No rastro do sucesso da CEV ficaram não só a melhoria de técnicas de produção da vacina e de sua conservação e aplicação, como também de estratégias de controle, que iriam influenciar os programas de vacinação das outras vacinas já em uso. A ideia de acesso a pontos de vacinação foi complementada pela busca ativa dirigida às populações mais pobres e afastadas, promovendo equidade.

Assim, nasceu a vigilância epidemiológica, informação para a ação, a vacinação focal e, em parte, no contraponto às campanhas descoordenadas, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) no Brasil, que seria logo sacudido pela epidemia de meningite meningocócica que o país viveu na década de 1970. 

Esse evento mostraria também a necessidade de um programa nacional de imunobiológicos para recuperar a capacidade dos laboratórios públicos, abandonados desde que, no início da ditadura militar, uma multinacional de vacinas recebesse incentivos para substituí-los.  Porém, essa decidiu fechar as portas quando teve problemas de produção.  

No início da década de 1980, a campanha de vacinação contra a poliomielite, facilitada pelo uso da vacina oral desenvolvida por Albert Sabin, seria executada com expressiva e nova participação comunitária, na perspectiva de sua eliminação com campanhas em dois dias anuais, com apoio decisivo da mídia.

A década de 1990 assiste à criação do SUS no Brasil e à hegemonia do neoliberalismo no mundo ocidental, que iria influenciar os órgãos internacionais e nos levar a aderir ao tratado de patentes em condições subordinadas. Em paralelo, as grandes empresas farmacêuticas decidem investir na produção de vacinas. O preço de uma dose, que era de poucos centavos, cresce de 50 a 100 vezes para as grandes compras governamentais e mais de mil vezes na ponta para o uso privado. 

Na década seguinte, a partir do 11 de setembro, em especial, as nações ocidentais mais desenvolvidas, bem como a Rússia e a China, deram grandes incentivos à pesquisa e ao desenvolvimento de vacinas contra germens de potencial pandêmico, o que incluiu a gripe, o Ebola e o MERS (Coronavírus1). A autodefesa de seus países era o objetivo dos governos.

O impacto da pandemia pelo SARS-CoV-2, transformando-se rapidamente em problema sério em todo o globo, trouxe a perspectiva de que, se nos irmanássemos com efetiva coordenação da OMS, poderíamos ter acesso de modo equânime às vacinas desenvolvidas. Não foi o que aconteceu. Na ausência de um fato de guerra por trás da disseminação pandêmica, o que vimos foram nações ocidentais, em particular Estados Unidos e Grã-Bretanha, se adiantarem na proteção das suas populações, deixando para depois seus lucros alhures. Por razões estratégicas, dois outros países tiveram a liberação precoce de vacinas para altas coberturas por serem países de população modesta e ricos aliados estratégicos dos Estados Unidos – Emirados Árabes e Israel apenas.

Independente dos desacertos provocados por um governo que teimou em recusar o uso de vacinas de países como China e Rússia – que tinham uma política diferente e, desde o início, exportaram suas vacinas para os países que se interessaram – atrasando a vacinação no Brasil a custo de muitas vidas, temos de reconhecer que falhamos na defesa de nossa população principalmente por falta de autonomia tecnológica. 

Sim, se o Estado precisa assegurar a equidade a tempo – vacina para todos elegíveis – a altos custos financeiros, deve revisar nossas políticas institucionais, tecnológicas e sanitárias. Não foi suficiente termos duas grandes instituições públicas produtoras de vacinas nessa situação. É preciso gestão adequada à inovação na área pública.

Se há o que consertar e aprimorar, também há o que respeitar, um legado importante – o Calendário Nacional de Vacinação, do Ministério da Saúde, que disponibiliza gratuitamente para os recém-nascidos até a terceira idade 19 vacinas que protegem contra mais de 40 doenças. Na rede privada, também estão disponíveis vacinas para a imunização de todas as faixas etárias. E o cumprimento desse calendário é dever de todos.

Todavia, na situação pandêmica em que as pessoas foram desestimuladas a sair de casa, as coberturas vacinais despencaram, especialmente aquelas aplicadas nas crianças. O risco de surto de enfermidades controladas assim cresceu. Uma chamada de vacinação com organização adequada, talvez móvel, para as famílias mais vulneráveis por suas condições socioeconômicas é imperativo a fim de alcançar mais equidade, atividade que compete à área de saúde pública.

Eduardo Costa, 02-03/06/2021. R04.

*Eduardo Costa é Graduado pela Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre, tem mestrado pela ENSP e doutorado em medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É também PhD pela Faculdade de Medicina da Universidade de Londres. Foi secretário de Saúde e Higiene do Governo do Estado do Rio de Janeiro, durante os anos de 1983 a 1986. Exerceu ainda as funções de subsecretário e de secretário de Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia do Governo do Estado do Rio de Janeiro, entre os anos de 1991 a 1994. 

O médico, pesquisador aposentado da ENSP, ocupou o cargo de secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, em 2015. Com 34 anos de Fiocruz, Costa foi professor da ENSP, onde coordenou o Departamento de Epidemiologia e Métodos. Foi ainda diretor de Farmanguinhos, assessor tecnológico da Presidência da Fiocruz e coordenador do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS).