Entidades da área de saúde declaram apoio à ação da AGU contra fabricantes de cigarro
Publicado em:23/08/2019
Dirigentes de diversas organizações não-governamentais e entidades que atuam na área de saúde e no controle do tabagismo reiteraram na quarta-feira (21/08), durante encontro com o advogado-geral da União, André Mendonça, apoio à ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que fabricantes de cigarro paguem pelas despesas do poder público com o tratamento de doenças relacionadas ao tabagismo. A coordenadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da ENSP/Fiocruz, Valeska Figueiredo, participou do encontro enaltecendo a iniciativa como uma importante ação de saúde pública.
“A Fiocruz parabeniza a AGU porque trata-se de uma ação de saúde pública. Além do ressarcimento, é importante conscientizar a população sobre o quanto a indústria do tabaco, por meio da propaganda e da comercialização dos seus produtos, traz implicações negativas à saúde das pessoas. A ação faz com que o Brasil sirva de inspiração aos países de médio nível de desenvolvimento. A Fiocruz estará sempre à disposição para fornecer subsídios técnicos e dar visibilidade às ações de saúde”, reforçou Valeska.
“Nos EUA, essas mesmas empresas já pagam essa conta há vinte anos. Já pagaram mais de US$ 160 bilhões, mas no Brasil ainda não foram responsabilizadas”, assinalou a diretora jurídica da Aliança de Controle do Tabagismo, Adriana Carvalho. “É uma indústria que causa uma externalidade negativa muito grande para o país. Por isso nossa expectativa em relação à ação é enorme. É uma oportunidade para que a indústria seja finalmente responsabilizada e pague essa conta”, completou.
“O resto do mundo vê essa ação da AGU como um passo extremamente corajoso e importante no sentido de implantar a Convenção para Controle do Tabaco da ONU, em especial o artigo que incentiva países a responsabilizar a indústria”, acrescentou Patrícia Sosa, diretora para América Latina e Caribe da Campanha para Crianças Livres do Tabaco. “O mundo está prestando atenção no trabalho que vocês estão fazendo e nós estamos oferecendo todo nosso apoio e nossa experiência com litígios semelhantes de outros países”.
O mesmo suporte foi oferecido pela União Internacional contra a Tuberculose e Doenças do Pulmão. “Temos uma grande expectativa em relação a essa ação e estamos à disposição para fornecer subsídios técnicos e todo apoio que a AGU precisar para sustentar essa brilhante ação judicial”, disse a consultora de Controle de Tabaco da entidade, Cristiane Vianna.
Também participaram da reunião Gustavo Sóñora (diretor regional na América Latina da União Internacional contra a Tuberculose e Doenças do pulmão), Jéssica Vele (Bloomberg Philanthropies), Yolonda Richardson (vice-presidente executiva de Programas Globais da Campanha para Crianças Livres do Tabaco), Adalberto Pasquolotto (professor e pesquisador da PUC/RS) e Graziele Grilo (coordenadora do Programa de Pesquisa da Johns Hopkins Bloomberg School of Public Healthy), além de dirigentes do Departamento de Assuntos Internacionais da AGU.
“Confiamos muito na Justiça e temos uma atenção especial para esse processo”, disse o advogado-geral da União, André Mendonça, durante o encontro. “A perspectiva que interessa nesse caso é a do direito e a do impacto para a sociedade e para a saúde pública, além de criar uma conscientização em relação ao tabaco”, concluiu.
Fonte: *Texto adaptado da AGU
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