Ferramenta apresentada no Abrascão discute efeitos positivos e negativos de grandes empreendimentos
Publicado em:01/08/2018
"A concepção de qualquer projeto de grande empreendimento deve considerar a saúde, o contexto e as necessidades da população do seu entorno." A afirmação da pesquisadora Sandra Hacon (ENSP/Fiocruz), mesmo que ainda não seja uma realidade nas construções brasileiras, está presente na metodologia da Avaliação de Impacto à Saúde (AIS) - tema de sua apresentação no domingo, 29 de julho, último dia do Abrascão 2018. A atividade teve participação da pesquisadora Sharmenia Nuto, da Fiocruz Ceará, e foi coordenada por Gabriel Schütz, da Uerj.
A metodologia utilizada na AIS calcula os impactos positivos e negativos que empreendimentos e políticas de desenvolvimento podem trazer para a saúde da população. Um conceito-chave apresentado pela palestrante trabalha no princípio da precaução, uma vez que “antecipa” os efeitos das construções com base nas evidências apresentadas. As avaliações, conforme explicou Sandra, consistem nas seguintes etapas: abordagem participativa; análise da situação de saúde; análise do risco do empreendimento e reconhecimento dos seus impactos. “A ferramenta reconhece que um empreendimento traz impactos positivos e negativos. O desenvolvimento será alcançado de acordo com decisões democráticas que melhorem a saúde de forma equânime”, admitiu.
Tal medida, ainda segundo a palestrante, contribui para redução da resistência local aos projetos em áreas onde as comunidades normalmente são excluídas do processo participativo. A instalação Hidrelétrica Santo Antônio foi um exemplo citado por Sandra do não planejamento de um grande empreendimento no país.
“Normalmente, a chegada de trabalhadores para obras desse porte eleva a prostituição, o número de adolescentes grávidas e, consequentemente, as doenças sexualmente transmissíveis. No entanto, com o término das obras, esses profissionais são demitidos para chegada de mão de obra qualificada, e isso aumenta as iniquidades, os problemas de saúde, os casos de depressão. Esse processo é comum quando se ergue um grande empreendimento no país. Não existe um planejamento integrado. O impacto positivo da obra foi apenas a energia. Não dá para o empreendedor entender que vale mais a pena fazer uso do princípio da precaução e melhorar a qualidade de vida do que manter o que acontece no pais hoje?”, questionou.
Interesses políticos e econômicos dificultam ações de saúde
A pesquisadora Sharmenia Nuto, da Fiocruz Ceará, apresentou o estudo sobre o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, localizado na região Metropolitana de Fortaleza. Sem contar com as metodologias preconizadas pela Avaliação de Impacto à Saúde (AIS), a implantação deu-se sem discutir os temas da saúde com a comunidade local. “Os empreendimentos já existem, e não dá para a população negá-los. Eles estão funcionando, e nossa realidade é trocar o pneu com o carro andando. O emprego, que era o grande benefício, agora já não existe mais.”
O coordenador da mesa reforçou que as instituições e os profissionais de Saúde estão fazendo seu papel, mas, em muitos casos, os resultados de suas pesquisas esbarram em outros interesses.
“Os grandes empreendimentos fazem parte da nossa realidade. Por mais que nos perguntemos ideologicamente, teoricamente ou conceitualmente se deveriam ser feitos dessa forma, ou não, a verdade é que as construções não consideram a saúde das populações. Mas não podemos nos omitir em trabalhar em cima do prejuízo. As apresentações revelaram que é realmente possível ter uma avaliação com rigor, que não seja viciada de subjetividade e possa considerar a saude. Esse trabalho, porém, encontra barreiras nos interesses políticos e econômicos. E isso não está na governança da saúde. Nós, profissionais, temos capacidade de agir até determinado ponto, mas as discussões aqui apontadas foram um grande sinalizador de todo esse processo.”
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