INFORME ENSP

As bases para uma vigilância popular em saúde estão na Reforma Sanitária, movimento que na década de 1980 criou o SUS e garante, na constituição, o direito universal à saúde. Mas, de acordo com os pesquisadores do campo, o modelo tradicional de vigilância, que tem como foco o controle de doenças, é o que prevalece no cotidiano da maioria da população brasileira. Trazendo três visões diferentes sobre a participação popular nos processos de vigilância, o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos (Ceensp) debateu o tema, no dia 20 de julho. Coordenado pelo pesquisador Gil Sevalho, da ENSP, a mesa contou com Paulo Sabroza e Marcelo Firpo, também da Escola, como palestrantes.

Primeiro a falar, Paulo Sabroza apresentou o que chama de vigilância de base territorial. O pesquisador começou sua explanação traçando um breve histórico da vigilância em saúde no Brasil que, em seu modelo tradicional, nasce antes do SUS e, de certa forma, nunca foi totalmente integrada ao sistema. Em seguida, Sabroza mostrou como a proposta de uma vigilância de base territorial se apresentou como necessária nos últimos dez anos, constituindo um modelo que não coloca mais a escala do município e sim a do território como unidade de análise e geração de dados. O pesquisador relatou algumas experiências que têm vivido em campo, na última década.

Marcelo Firpo foi o segundo conferencista do Ceensp. O pesquisador fez seu relato baseado em experiências como o Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil e das pesquisas do Laboratório Territorial de Manguinhos, que mostram não só a necessidade de se ampliar a autonomia das populações quanto aos processos de saúde que envovem suas vidas, mas também da construção de um conhecimento compartilhado entre a ciência tradicional e o saber popular.

O coordenador da mesa, Gil Sevalho, ao fim das duas palestras, apresentou a proposta de vigilância civil da saúde, que nasce do grupo de Victor Valla, pesquisador da ENSP falecido em 2009. Essa persctiva, segundo Sevalho, se apresenta como uma alternativa ao modelo tradicional, ainda prevalente, e que é itimamente ligada não só à cientificidade do moldeo biomédico, como  a formas autoritárias de gestão dos problemas de saúde da população.