Fórum de Estudantes ENSP se posiciona contra o atraso nas bolsas Faperj
A irregularidade e os atrasos no pagamento aos bolsistas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) motivou o Fórum de Estudantes da ENSP a redigir uma carta aberta destacando o descompromisso com a ciência em nosso estado. A instituição não efetiva os pagamentos desde o mês de janeiro – quitados somente no final de março. Já as bolsas de fevereiro estão em aberto. A previsão é que ocorra a mesma situação em março, com pagamento no mês de abril. Segundo o Fórum, como um dos requisitos para o recebimento da bolsa é a dedicação exclusiva, o não pagamento implica, em muitos casos, problemas relacionados ao custeio de pesquisas dos estudantes. Confira, em anexo, a íntegra da carta aberta.
CARTA ABERTA DO FÓRUM DE ESTUDANTES DA ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
DESCOMPROMISSO COM A CIÊNCIA - ATRASO DE BOLSAS FAPERJ
Rio de Janeiro, 28 de março de 2016
Temos acompanhado com preocupação o desenrolar da crise política e econômica que o país enfrenta e a consequente desvalorização de áreas ligadas aos direitos fundamentais, como Saúde e Educação, além de outras relacionadas à soberania nacional, como Ciência e Tecnologia.
No caso do Estado do Rio de Janeiro, vemos ocorrer o desmantelamento e dissolução da rede de amparo à ciência e tecnologia, prejudicando o pleno funcionamento de instituições essenciais à educação e ciência do país, tais como universidades, institutos de pesquisas e hospitais universitários.
Nesse contexto de crise apresentado, muitos estudantes e trabalhadores bolsistas remunerados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) vem sofrendo, desde 2015, com constantes atrasos de pagamento, falta de informação e perspectiva de resolução dos atrasos.
Diversas notas foram publicadas no site da Faperj, com previsões de pagamentos não cumpridas; no dia 16/03/2016 foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para tratar da crise de investimentos da Faperj, na qual houve nova previsão de regularização dos atrasos, mas que também não foi respeitada. Destacamos que somente no dia 25/3/16 foram pagas as bolsas referentes ao mês de janeiro/2016. A bolsa do mês de fevereiro/2016 permanece em atraso e já estamos chegando em abril, quando vencerá outro pagamento!
Esse prolongamento da situação vem gerando transtornos insustentáveis de cunho financeiro, científico e existencial aos bolsistas. Muitos já se encontram endividados com as instituições financeiras, pagando juros elevados ou mesmo tendo seus nomes inscritos em órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa). Cabe lembrar que, para algumas categorias de bolsa da Faperj, tal como ALUNO NOTA 10, um dos critérios de seleção é a exclusividade, a qual não é permitido ao bolsista ter outra fonte de renda.
Ressaltamos a situação de todos esses problemas refletirem negativamente no desempenho acadêmico e, consequentemente, na qualidade da ciência produzida, prejudicando o prazo cada vez mais exíguo imposto aos bolsistas, baseado no atual modelo de ciência produtivista.
Diante do exposto, exigimos o cumprimento imediato do pagamento de todas as bolsas em atraso e a regularização dos futuros pagamentos. Além disso, repudiamos qualquer medida que prejudique a garantia de direitos fundamentais da população e a produção de ciência e tecnologia, mesmo diante de um cenário de crise.
Saudações
Fórum de Estudantes da ENSP