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Publicação enfoca próxima conferência de saúde do trabalhador

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Publicado em:10/12/2014
Publicação enfoca próxima conferência de saúde do trabalhadorA edição de dezembro de 2014 (vol.19 n.12) da Revista Ciência & Saúde Coletiva está disponível on-line, trazendo as questões a serem debatidas na 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (4ª CNST) 2014, cujo lema é a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST), instituída em 2012. De acordo com o editor convidado Carlos Minayo Gomez, essa Política responde à proposta que entidades representativas da sociedade civil e profissionais de saúde vinham almejando desde a I Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador. No documento da PNST constam também os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados pelas três esferas de gestão do SUS, para o desenvolvimento da atenção integral à saúde do(a) trabalhador(a), visando à promoção e à proteção de sua saúde e à redução da morbimortalidade decorrente do adoecimento e dos agravos nas atividades laborais. Abrange como sujeitos todos os trabalhadores: homens e mulheres, independentemente de sua localização, urbana ou rural; de sua forma de inserção no mercado de trabalho, formal ou informal; e de seu vínculo empregatício, público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativado, aprendiz, estagiário, doméstico, aposentado ou desempregado. O fascículo contempla a prioridade definida na PNST de fortalecer a VISAT e a sua integração com os demais componentes da Vigilância em Saúde, com vistas à promoção da saúde e de ambientes e processos de trabalho saudáveis.
 
No artigo A diferença entre o que foi definido e que ainda está pendente em vigilância em saúde ocupacional, os pesquisadores da ENSP Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos, Carlos Minayo Gomez, e Jorge Mesquita Huet Machado, da Diretoria Regional de Brasília/Fiocruz fazem algumas indagações sobre a Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT), no Brasil, a partir de vários elementos de análise, visando subsidiar o debate sobre o tema na IV Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Os tópicos analisados são: papel dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) como lugar de fala da VISAT; formação de agentes de VISAT; compromisso dos trabalhadores enquanto sujeitos da ação de VISAT; estratégias de articulação intersetorial com outras áreas do Estado; e o diálogo estruturante entre os pares que atuam no campo da pesquisa e ação da VISAT. 
 
Exposição ao benzeno em postos de revenda de combustíveis no Brasil: Rede de Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) é o título do artigo elaborado por Marco Antônio Carneiro Menezes, do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana/ENSP, Maria Juliana Moura-Correa, do Programa Integrado em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Alexandre José Ribeiro Jacobina, do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador da Bahia, Simone Alves dos Santos, do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador, Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo, Regina Dal Castel Pinheiro, do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador de Santa Catarina. , Andrea Marques Tavares, do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campinas, e Nanci Ferreira Pinto, do Centro Estadual de Saúde do Trabalhador do Paraná. Eles apresentam a experiência da rede de vigilância da exposição ao benzeno em Postos de Revenda de Combustíveis, descrevendo seus componentes, desenvolvida no Sistema Único de Saúde, com relato e análise de experiência de vigilância e seus impactos à saúde dos trabalhadores de postos de combustíveis em seis estados do Brasil. Foram identificadas situações de risco e exposições ocupacionais e ambientais em 1.312 postos e 564 trabalhadores foram avaliados. Estavam expostos frentistas, chefes de pista e encarregados de medição, descarga e testes. 
 
O artigo A questão da saúde mental na vigilância em saúde do trabalhador, também de autoria de Carlos Minayo Gomez, e Luís Henrique da Costa Leão, da Universidade Federal de Mato Grosso aborda a questão da saúde mental no contexto da vigilância em saúde do trabalhador (VISAT), apresentando aspectos teóricos e políticas institucionais que contribuam para incorporar dimensões da saúde mental nos processos de Visat, considerando a necessidade premente de responder a essa demanda que cada vez se torna mais explícita na área de saúde do trabalhador, especialmente no âmbito da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast). Realiza-se também uma reflexão em torno das estratégias possíveis para a integração da saúde mental no escopo das ações de VISAT. Para os autores, a diversidade de sofrimentos gerados nas condições e processos de trabalho exige um grande investimento para conhecer e transformar as situações que lhes dão origem.
 
Em Saúde dos pescadores artesanais e desafios para a Vigilância em Saúde do TrabalhadorCarlos Minayo Gomez e Paulo Gilvane Lopes Pena, da Universidade Federal da Bahia tratam desses profissionais que compõem aproximadamente um milhão de pessoas no país, exercendo atividades expostos a graves riscos ocupacionais e convivem sem proteção à saúde. Este artigo tem o objetivo de apresentar análise das condições de trabalho e riscos à saúde dos trabalhadores da pesca artesanal e indicar desafios para implementar ações da VISAT. Os resultados evidenciam desafio da atuação em uma categoria não assalariada e tradicional, com relativa autonomia da gestão, que permanece em precárias condições de vida e sem acesso aos serviços de saúde do trabalhador, expondo-se sem proteção, diagnóstico, tratamento e reconhecimento previdenciário, a trinta doenças relacionadas ao trabalho. 
 
Intitulado Cultivo do tabaco no sul do Brasil: doença da folha verde e outros agravos à saúdeo artigo de Élida Azevedo Hennington, da ENSP e Deise Lisboa Riquinho, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, identifica a presença de problemas de saúde e outros agravos e seus significados para agricultores do tabaco, representantes do Estado, da sociedade civil, da indústria do tabaco e estratégias de enfrentamento. Os resultados evidenciaram o reconhecimento da presença da Doença da Folha Verde do Tabaco (DFVT) e outros agravos por parte dos agricultores e representantes da sociedade civil. Representantes da área da saúde não reconhecem problemas de saúde desta população como resultado da atividade produtiva vinculada ao tabaco. Os representantes da indústria admitem a existência de problemas de saúde, porém culpabilizam os agricultores. Conclui-se que é preciso maior aproximação, acompanhamento e intervenção do Poder Público em comunidades rurais que produzem tabaco, visando desenvolver ações de vigilância e promover a saúde do trabalhador.
 
Confira na íntegra a edição de dezembro de 2014 (vol.19 n.12) da Revista Ciência & Saúde Coletiva.

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