INFORME ENSP

€A diretora-geral da Secretaria do Ministério da Saúde Pública do Uruguai, Graciela Ubach, esteve na ENSP para participar da II Reunião da Rede de Escolas de Saúde Pública (Resp/Unasul), da qual é coordenadora. A reunião teve por finalidade debater sobre a governança da formação de recursos humanos para a saúde pelos governos e as experiências exitosas no continente sul-americano. Graciela anunciou o ano de 2016 como meta para que 100% da população do seu país esteja assegurada pelo sistema de saúde. Atualmente, o sistema uruguaio é misto (público e privado). Segundo ela, chegar à total cobertura requer quadros profissionais com formação política e técnica, além do fortalecimento do Ministério da Saúde. Na entrevista ao Informe ENSP, Graciela explicou o processo de criação da Escola de Saúde Pública, do país que tem o apoio da ENSP e de outras instituições. Ela falou ainda sobre o sistema de saúde e o quadro sanitário uruguaios.

Informe ENSP: Em que estágio está o processo de criação de uma escola de saúde pública uruguaia?

Graciela Ubach: Há muitos anos, tentamos criar uma escola de saúde pública no Uruguai. O ponto de partida remonta ao período de redemocratização do país, em 1985, com distintos momentos de tentativa de criação da escola. Atualmente, um grupo de pessoas, que inclusive estiveram presas na época da repressão, aderiu à ideia e passou a fazer parte do governo progressista. Desse modo, a ideia de criação da escola está sendo revivida. Com o impulso do Ministério da Saúde do Uruguai e apoio da Organização Pan-Americana de Saúde e de outras escolas de saúde pública de países irmãos – entre as quais a ENSP/Fiocruz e as da Andaluzia e Saragoça, ambas na Espanha –, estamos vivendo um movimento forte para criação da Escola de Governo em Saúde (EGS).

Informe ENSP: Quais os princípios que norteiam a criação da Escola?

Graciela Ubach: As ideias principais para criação da EGS são convergir as universidades e organizações sociais para esse movimento, pois precisamos formar quadros de governo com características de desenvolvimento em saúde, incluindo representantes de usuários e trabalhadores, como também formar quadros sociais, não só acadêmicos. Esse é um desafio que temos. Outro desafio é decidir qual será o modelo institucional da Escola. Precisamos representar todos os atores sociais, com flexibilidade para formação em distintos níveis, ou seja, pessoas com formação nos níveis fundamental, médio e superior, já que atuarão no aprofundamento do Sistema Nacional de Saúde. Além disso, A Escola precisa ter autonomia, estar livre das pressões de governo, contar com suporte financeiro para equipamentos, contratação de docentes e outras necessidades.

Informe ENSP: Qual é o quadro da saúde no Uruguai?

Graciela Ubach: Somos mais de 3 milhões de habitantes, com uma das populações mais envelhecidas da América Latina. Então, há uma prevalência muito forte de enfermidades crônicas não transmissíveis, baixa natalidade e alta imigração.

Informe ENSP: Como é o perfil de formação dos recursos humanos que compõem os serviços de saúde uruguaios?

Graciela Ubach: Existe a tendência de alta especialização entre os médicos. São profissionais especializados, principalmente na área anestésico-cirúrgica. Há uma ‘cirurgização’ da atenção médica até na área dermatológica, que adota muitos procedimentos diagnóstico-terapêuticos cirúrgicos. Por isso, existe a tendência de concentração do saber e constantes reivindicações corporativas. É um grande problema, com muitos conflitos, levando a paralisações de atividades, por exemplo, na área cirúrgica. Somos servidores públicos e temos de servir a população quanto ao acesso à atenção de qualidade e à medicina de alta tecnologia. Mas, para aprofundar as reformas e ampliar o número de pessoas cobertas pelo sistema de saúde, precisamos de uma escola que forme quadros de governo que direcione a reforma para esse sentido. Esses quadros precisam ter competências para coordenar, porque o governo entende a saúde relacionada ao desenvolvimento social, ou seja, moradia, educação, trabalho, alimentação saudável, água potável, eletricidade e internet. Os Ministérios da Saúde, Educação, Habitação, Desenvolvimento Social e Economia e Finanças precisam entender tudo isso como necessário.

Informe ENSP: O Uruguai está avançando em relação a essas melhorias sociais?

Graciela Ubach: Desde 2008, estamos melhorando os investimentos em todas essas áreas. No entanto, ainda precisamos formar os recursos humanos nessa cultura de coordenação intersetorial entre os Ministérios, para podermos levar adiante nosso projeto de reforma sanitária, que é um dos componentes, para mim essencial, da grande reforma do Estado. Essa reforma diz respeito ao objetivo de termos o Uruguai como um país produtivo, educado e com qualidade de vida.

Informe ENSP: Em que estágio se encontra a parceria com a ENSP/Fiocruz?

Graciela Ubach: Temos apoio da ENSP/Fiocruz e da Escola de Saúde Pública da Andaluzia, na Espanha, para formação de massa crítica, aumento da quantidade de quadros de governo formados como líderes, familiarizados com a gestão de projetos de saúde e projetos sociais e com compromisso de melhor servir à população, porque não somos um amontoado de escritórios.

Informe ENSP: Na prática, como ocorre esse apoio? Houve assinatura de algum acordo de cooperação entre esses países e o Uruguai?

Graciela Ubach: Estamos dando os primeiros passos. Em fevereiro de 2011, tivemos uma reunião que chamamos de “usina de ideias”, porque estamos na fase de levantamento. Nos meses de junho e julho de 2012, tivemos uma segunda etapa de trabalho, durante a qual percebemos uma possibilidade de institucionalização da Escola. Precisamos trabalhar mais a ideia, pois aventamos sete possíveis formas de institucionalização. Entretanto, temos de negociar com os setores se a Escola ficará vinculada à universidade ou ao Ministério da Saúde. Estamos pensando de forma coletiva para chegarmos a um consenso sobre o melhor modelo para o Uruguai, que respeite nossa história e nossa cultura. A experiência de cada país é diferente.

Informe ENSP: Existem metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde do Uruguai?

Graciela Ubach: No momento, organizamos um fundo financeiro destinado à formação da EGS e esperamos a aprovação do parlamento para iniciarmos. Queremos que sejam contemplados vários componentes de trabalho, ou seja, formação de recursos humanos para atendimento à população e também um curso de formação não acadêmico, voltado para líderes comunitários e sociais. Propomos que o programa defina-se em 2013 e contenha atividades que imprimam a personalidade da EGS do Uruguai.

Informe ENSP: O sistema de saúde do Uruguai é misto. Há intenção de torná-lo unicamente público?

Graciela Ubach: Isso tem a ver com a realidade do Uruguai e com muitas iniquidades. Havia uma corrente de pensamento que defendia um sistema estatal de saúde, mas ela varreria nossa história de sistema de atenção à saúde. Então, optou-se por um sistema misto, que se financia por meio de um fundo nacional único e obrigatório, no qual cada um contribui segundo sua capacidade salarial. Todos nós temos a cobertura igualitária, de acordo com nossas necessidades, com um leque de opções disponível por meio de um formulário único, com todos os procedimentos e medicamentos igualmente para público e privado. Somos usuários do setor público ou privado com acesso igualitário a todos. O problema é a acessibilidade. O setor privado abriga alguns inconvenientes: certos exames e medicações são pagos, e isso não ocorre no setor público. É muito difícil o setor público cobrir todos os usuários, porque há uma enorme quantidade de pessoas no setor privado. Então, avançamos nessa questão do fundo nacional único, que estabelece seguro de cobertura e administra o Banco de Previdência Social, para o qual tanto prestadores do setor privado como público pagam por afiliado um valor per capita diferentemente por idade e sexo. Por exemplo, paga-se mais por crianças, mulheres e idosos. Também há um adicional por cumprimento de metas, como priorizar atenção à mulher e criança. Outra meta é ter um médico de referência para acompanhar a história de vida do paciente. A terceira meta é cuidar da população envelhecida.

Informe ENSP: Qual o objetivo final com o cumprimento das metas?

Graciela Ubach: Dessa forma, iniciamos uma mudança do modelo de atenção: um modelo que seja mais integral, com ênfase no atendimento preventivo, no diagnóstico precoce e na atenção mais especifica. Os três pilares da reforma da saúde no Uruguai são: mudança do modelo de atenção; mudança no financiamento, já que todos contribuem para o fundo; e mudança na gestão, chegando a uma política sanitária que amplie a cobertura. Começamos em 2008. Em julho de 2012, 71% da população estava coberta pelo sistema. Em 2016, pretendemos chegar, mediante mecanismo de seguro com a incorporação progressiva e programada, à cobertura de 100% da população por meio do seguro universal de saúde.